"É um órgão que visa, em última análise, assegurar os direitos fundamentais e sociais de todos os trabalhadores brasileiros", declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, em referência ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Ele participou nesta sexta-feira (20), por videoconferência,…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 23/11 o prazo para que União apresente informações sobre a reelaboração do plano geral de enfrentamento e monitoramento da Covid-19 para povos indígenas. A decisão, acolhendo pedido da Advocacia Geral da União (AGU), se deu no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito…
A Escola Estadual Professor Sebastião de Oliveira Rocha, da Diretoria de Ensino de São Carlos, foi selecionada para o 1o Prêmio de Aprendizagem Solidária – Experiências que transformam, que tem o objetivo de Identificar, reconhecer e valorizar práticas de aprendizagem que promovam ações de solidariedade. O projeto selecionado é sobre o desperdício de alimentos. De…
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Equipe econômica reestimou o déficit em R$ 844,6 bi, ante os R$ 861,0 bilhões anteriores O Ministério da Economia revisou para baixo, pela primeira vez neste ano, a previsão do déficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social). O rombo foi estimado em R$ 844,6 bilhões, ante…
Vídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/11/veja-o-que-o-senado-aprovou-nesta-semana
O ministro Sérgio Kukina tomou posse nesta sexta-feira (20) como ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exercerá pelos próximos 12 meses. Ao empossar o novo ouvidor, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, destacou sua qualificação técnica e disse acreditar que "a Ouvidoria estará em boas mãos". Segundo ele, "o ministro Sérgio…
Sexta (20) 21h – Repórter Justiça Vamos explicar como o assédio aparece travestido de mensagens despretensiosas nas redes sociais. Também vamos falar sobre o vazamento de imagens íntimas não consentidas e sobre a importância de abordar o respeito às mulheres desde a infância, nas escolas. E mais: os projetos que visam ajudar mulheres vítimas de…
O Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (20) 41.179 óbitos e 1.200.348 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.076.616 pessoas estão recuperadas, sendo que 129.479 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 51,8% na Grande São Paulo e…
Fraude em convênio motivou a decisão; cabe recurso ao TSE Em sessão realizada nesta quinta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo indeferiu, por unanimidade, pedido de registro de candidatura de José Benedito Ferreira – “Zé Dito” (PSDB) ao cargo de prefeito de Campina do Monte Alegre. Os juízes reconheceram que, quando foi prefeito…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Pesquisadora Marjorie Santos: “As áreas de saúde são obrigadas a coletar informação por raça ou cor. Mas na pandemia isso não foi cumprido” Pesquisadores, especialistas e representantes da área de saúde lamentaram a falta de dados sobre mulheres negras vítimas de Covid-19. “Com a epidemia de coronavírus, mortes da população negra…