Áudio: Senado terá comissão de acompanhamento da covid-19
Áudio: Senado terá comissão de acompanhamento da covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/senado-tera-comissao-de-acompanhamento-da-covid-19
Mais da metade dos municípios não oferecem merenda com a suspensão das aulas
18/02/2021 – SÃO PAULO – Um dos principais impactos causados pela pandemia da COVID-19 foi na área da Educação. Ao redor do mundo, milhares de escolas fecharam e grande parte das crianças e dos adolescentes ficou sem aulas no ano de 2020. Na tentativa de mitigar os efeitos na aprendizagem, as… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-metade-municipios-nao-oferecem-merenda-com-suspensao-aulas
Tribunal ultrapassa marca de 600 mil decisões em regime de trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 604 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 14 de fevereiro de 2021,…
Gratuidade do direito de passagem de infraestrutura de telecomunicações é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da dispensa das concessionárias de serviços de telefonia e TV a cabo de contraprestação pelo uso de locais públicos para instalação de infraestrutura e redes de telecomunicações. Segundo a decisão, a matéria se insere no âmbito da competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações e tem…
Encontro Regional Virtual aborda políticas públicas para pessoas com deficiência
Nesta quinta-feira, 18, a Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Célia Leão, realizou o Encontro Regional “Inclusão Mais Perto” com representantes do munícipio de Marília e região para mais de 400 pessoas, entre participantes e espectadores. O Encontro teve como objetivo levar informações e políticas públicas para o interior paulista, além de…
Servidor do TRE-DF idealizou sistema que agilizou pagamento de multas eleitorais
Método reduziu a necessidade de comparecimento do eleitor ao cartório para comprovação do pagamento, que acontece de forma automática Servidor na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), o analista de sistemas Gilvandro Cajubá foi o idealizador do sistema que reduziu a necessidade de comparecimento do…
TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE EMPRESÁRIO QUE OMITIU INFORMAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO DE FUNCIONÁRIO
Trabalhador ingressou em uma construtora no mês de dezembro de 2010 e o registro ocorreu em outubro de 2011 Decisão unânime da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405201
Proposta insere direito e economia como opcionais na educação básica
O Projeto de Lei 423/21 determina que as escolas poderão ofertar em caráter facultativo, no ensino fundamental e médio, a partir do sexto ano, disciplinas com noções básicas de direito constitucional, macroeconomia e microeconomia. Arquivo/Câmara dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na…
Vídeo: Rodrigo Pacheco anuncia que PEC Emergencial pode ser votada na próxima semana
Vídeo: Rodrigo Pacheco anuncia que PEC Emergencial pode ser votada na próxima semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/rodrigo-pacheco-anuncia-que-pec-emergencial-pode-ser-votada-na-proxima-semana
Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 16 e 17/2
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 39 contratos irregulares 18/2/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (16/2), por meio de videoconferência, analisou 140 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 39 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-16-e-172