Parlamentares da oposição se reuniram nesta quarta-feira (31) com o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, para sugerir a votação de projetos que fortaleçam prerrogativas parlamentares. Eles reclamam de perseguição política nas operações de busca e apreensão que a Polícia Federal fez, com autorização do Supremo Tribunal Federal, nos gabinetes dos deputados…
A diversificação da economia paulista e a excelência dos parques tecnológicos de São Paulo são fatores decisivos para colocar o estado como um dos principais destinos de investimentos em pesquisa e desenvolvimento da América Latina. Em 2023, São Paulo atraiu R$ 2,5 bilhões em aportes para implantação, ampliação e modernização de centros P&D no território…
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do Pleno e do Órgão Especial, a ser realizada no dia 1 de fevereiro de 2024, a partir das 13h, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste LINK ID da reunião: 895 1467 3913 Senha: 505048 Tribunal Pleno…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos lembra que alguns agressores dopam suas vítimas O Projeto de Lei 2990/23 determina que a coleta e a realização de exame toxicológico nas redes hospitalares sejam feitas prioritariamente em mulheres vítimas de violência. A medida vale quando houver suspeita de administração de drogas sem consentimento ou conhecimento. Em…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode concluir no início de 2024 a votação de projeto de lei (PL 2331/2022) que inclui o streaming na cobrança da taxa voltada para o incentivo da indústria audiovisual brasileira. Senadores aguardam posicionamento da Agência Nacional do Cinema (Ancine) sobre que tipos de serviços, além de Youtube e Netflix,…
31/01/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado São Paulo (TCESP) determinou, ao longo de 2023, a devolução de R$ 180 milhões aos cofres municipais e estaduais. Os ressarcimentos derivam de operações consideradas irregulares pela Corte, em especial, repasses públicos feitos ao terceiro setor… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-determina-devolucao-r-180-milhoes-aos-cofres-publicos-2023
DownloadGoverno de SP Tarcísio de Freitas visita obras da estação PUC-Cardoso de Almeida A expansão da mobilidade urbana e a oferta de transporte público moderno, eficiente e seguro são iniciativas prioritárias do Governo de São Paulo para garantir mais dignidade à população. Nesta quarta-feira (31), o governador Tarcísio de Freitas inspecionou as obras do trecho…
Magistrados aplicaram, por analogia, o artigo 29 da Resolução Anac nº 280/2013 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428661
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Professor Paulo Fernando, autor da proposta O Projeto de Lei 1938/23 permite deduzir do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) o pagamento de anuidades feito a conselhos profissionais. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera norma que trata do IR (Lei 9.250/95). “Se as despesas com…
O projeto de lei (PL 2.628/2022) que cria regras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais está pronto para entrar na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta prevê regras como a proibição de…