Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em regime de repercussão geral (RE 638.115), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) readequou a tese fixada no Tema 503 dos recursos repetitivos para estabelecer que os servidores públicos federais civis não têm direito à incorporação de quintos e décimos pelo exercício de…
Na sessão extraordinária desta quinta-feira (25), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupou, pela primeira vez, a cadeira de decano do Plenário da Corte. Após a aposentadoria do ministro Celso de Mello, em outubro de 2020, o ministro tornou-se o magistrado mais antigo no Tribunal. Por pertencer ao grupo de risco da…
O Governador João Doria recebeu na tarde desta quinta-feira (25), no Palácio dos Bandeirantes, o novo embaixador do Reino Unido no Brasil, Peter Wilson. Além de ser o primeiro encontro de Wilson a um governador, a visita aprofunda a parceria entre São Paulo e o Reino Unido – uma das maiores economias do planeta. Na…
Eleição ocorreu em sessão realizada por meio virtual na última quarta-feira (24/02) O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) elegeu o desembargador… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405421
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados No Plenário, parlamentares buscam acordo para votar a proposta Foi adiada para esta sexta-feira (26), em sessão marcada para as 10 horas, a votação da PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21). O adiamento ocorreu após mais de cinco horas de discussões em Plenário e forte obstrução de parlamentares…
Relatório e votação da PEC Emergencial ficam para semana que vem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/25/relatorio-e-votacao-da-pec-emergencial-ficam-para-semana-que-vem
25/02/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de aprimorar a fiscalização exercida junto aos entes jurisdicionados e, ao mesmo tempo, se adequar às restrições impostas em virtude da pandemia da COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está desenvolvendo um novo modelo de auditoria… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-discute-modelo-auditoria-remota-contas-publicas
"Sem advogado não há Estado de Direito", afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, ao participar nesta quinta-feira (25) de evento virtual promovido pela Universidade Santo Amaro (Unisa) em homenagem aos 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "Sem magistratura não há interpretação da boa Justiça. Magistratura, advocacia…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (25), a constitucionalidade de norma do Estado do Rio de Janeiro que obriga as empresas prestadoras de telefonia fixa e móvel com atuação no estado a constituírem cadastro especial de assinantes que se oponham ao recebimento de ofertas de produtos ou serviços por telefone e…
O aplicativo Poupatempo Digital, desenvolvido pela Prodesp – empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo –, já atingiu 4 milhões de downloads. O app, que foi lançado em maio do ano passado, possibilita aos cidadãos o acesso a diversos serviços online. A plataforma também oferece a agendamento de data e horário para os atendimentos que…