A desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia deve ser tratada em um novo projeto de lei, enquanto a Medida Provisória 1202/2023 que trata do assunto ficará restrita aos outros temas que aborda. A alternativa é uma resposta à reivindicação de diferentes líderes partidários. Nesta terça-feira (6), parlamentares se reúnem com o…
DownloadGoverno de SP Na Espanha, governador apresenta portfólio de parcerias privadas de SP a operadores de infraestrutura A capital espanhola foi a primeira parada do roadshow do Governo de São Paulo com o objetivo de buscar investimentos estrangeiros para grandes projetos paulistas em infraestrutura, logística, mobilidade e saneamento. Nesta segunda-feira (4), em Madri, o governador…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 5 de fevereiro de 2024, às 13h, através da modalidade PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Quórum: – Desembargadora Federal ANDREA…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lira defendeu o poder de emendas dos deputados ao Orçamento O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o ano de 2024 se inicia com muito otimismo e responsabilidade. Na cerimônia de abertura do ano legislativo, realizada nesta segunda-feira (5), Lira disse que os deputados continuarão a trabalhar…
Regulamentação da reforma tributária, pautas ambientais e busca de equilíbrio entre os Poderes devem se destacar em 2024. Esses e outros temas foram lembrados tanto na mensagem do Legislativo, como do Executivo e do Judiciário, na cerimônia de abertura dos trabalhos desta segunda-feira (5). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/relacao-entre-poderes-a-repercussao-dos-discursos-na-abertura-dos-trabalhos
05/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em atendimento ao disposto na Lei Federal 12.527/11, também conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), divulgou relatório do Serviço de Informação do Cidadão (SIC), com o levantamento de atividades do setor referente… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-servico-informacao-ao-cidadao-divulga-balanco-atividades
DownloadGoverno de SP “Verdadeiros anjos”, diz avó de bebê de 21 dias salva de engasgo por PMs Rodoviários A tarde de domingo (4) ficará marcada na memória do cabo R.Oliveira e do cabo Inácio, que salvaram a pequena Emili, de apenas 21 dias, de um esgasgo no centro de Ubatuba, no litoral no litoral norte…
A decisão histórica que criou a política de alternância de gênero para o preenchimento de vagas na segunda instância do Judiciário brasileiro começa a dar os primeiros passos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) abriu concurso para preenchimento de um cargo de desembargadora, seguindo a determinação da Resolução CNJ n. 525/2023. A norma,…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rodrigo Pacheco, presidente do Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu em seu discurso na inauguração do ano legislativo o fortalecimento da autonomia parlamentar. “Proteger os mandatos é proteger a liberdade de consciência, a liberdade religiosa, a liberdade de imprensa, é proteger a tão necessária liberdade de expressão, que não…
O fortalecimento da democracia, do Congresso e da harmonia entre os Poderes deu a tônica da abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5). Na cerimônia, representantes do Executivo e do Judiciário entregaram suas mensagens aos presidentes do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A parte externa da solenidade…