O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, inaugurou nesta terça-feira (2) as novas instalações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Participaram da cerimônia, por videoconferência, o diretor-geral da Enfam, ministro Og Fernandes; o coordenador-geral do mestrado, ministro Herman Benjamin, e…
O secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Freire, afirmou nesta terça-feira (2) que o Plenário Virtual (PV) na Corte é uma experiência bem-sucedida e que veio para ficar. “Não haverá retrocessos institucionais. É uma realidade inescapável, que precisa ser sempre aprimorada”, disse. Ele participou do segundo…
Começa em Serrana nesta quarta (03) a terceira etapa da vacinação do Projeto S, envolvendo os moradores do Grupo Cinza. Os voluntários cujos endereços ficam na região demarcada deverão procurar os postos de vacinação das 14h às 20h30 de quarta a sexta, e das 8h às 15h30 no sábado e no domingo. Até agora, foram…
Candidato mais votado a prefeito, Itamar Cardoso foi considerado inelegível pela prática de atos dolosos de improbidade administrativa O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (2), o indeferimento do registro de Itamar Cardoso do Nascimento (Avante) ao cargo de prefeito de Goianésia do Pará (PA) nas Eleições Municipais de 2020. O Plenário…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Parlamentares reunidos na Comissão de Orçamento nesta quarta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (3) o parecer do relator da Receita, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), iniciando a análise da proposta orçamentária para este ano (PLN 28/20). As receitas primárias, incluindo a compensação do Regime Geral…
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Orçamento discute as receitas para 2021- 03/03/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/ao-vivo-comissao-mista-de-orcamento-reune-se-para-discutir-as-receitas-para-2021-03-03-2021
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro novos temas. Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a nova edição aborda, entre outros assuntos, a fixação de valores em indenização por danos morais e a desnecessidade de realização de audiência de justificação para homologar falta grave, nos casos em que houve regular…
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (3) traz temas variados para julgamento. A sessão, por videoconferência, terá início a partir das 14hs. O primeiro tema pautado discute a abrangência do limite territorial para eficácia das decisões proferidas em ações civis públicas, tratado no artigo 16 da Lei da Ação…
O Governador João Doria apresenta nesta quarta-feira (3), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por conta…
Depositphotos Valor reestimado tem acréscimo de R$ 35,3 bilhões O relator da Receita, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), atualizou e elevou o montante previsto na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O parecer será analisado nesta quarta-feira (3), a partir das 10h30, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. As receitas primárias, incluindo a…