Autora utiliza cadeira de rodas e depende de terceiros para a realização das atividades diárias Decisão da Décima Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409046
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira recebe o projeto das mãos do ministro Paulo Guedes A segunda fase da reforma tributária apresentada pelo Poder Executivo propõe mudanças no Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos financeiros. Somente com a atualização da tabela do IR, que reajusta a faixa de isenção de R$ 1.903,98 para…
Áudio: Em debate, especialistas pedem legislação para substituir LSN, lei da ditadura militar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/em-debate-especialistas-pedem-legislacao-para-substituir-lsn-lei-da-ditadura-militar
Cuidados ambientais não se limitam ao olhar atento sobre flora e fauna; incluem a atenção à sociedade e às pessoas, sob a perspectiva de que o Planeta é um todo. A palestrante da próxima terça-feira (29) do VIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (VIII SPES) vai mostrar como a educação pode mudar…
O Governo de SP, por meio do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), publicou nesta semana o edital de licitação para a retomada das obras da barragem do Valo Grande. Os serviços abrangem a modernização dos projetos civis, eletromecânicos e das instalações da estrutura, localizada no município de Iguape. O investimento nesta primeira etapa…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fábio Abreu: objetivo é garantir a “proteção legal que crianças e adolescentes merecem” O Projeto de Lei 1526/21 vincula os conselhos tutelares previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a esfera do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente,…
Vídeo: Ao vivo: Paulo Guedes, ministro da Economia, participa de reunião da Comissão da Covid-19 – 25/06/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/ao-vivo-paulo-guedes-ministro-da-economia-participa-de-reuniao-da-comissao-da-covid-19
A página da Pesquisa Pronta divulgou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda temas como pensão previdenciária por morte e direito de preferência sobre precatórios. O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta em tempo…
O Centro Paula Souza (CPS) está com as inscrições abertas para a 26ª edição do Fórum da Educação Profissional do Estado de São Paulo. O evento online será realizado na próxima terça-feira (29), a partir das 10 horas, e terá como tema Educação profissional no período noturno: cenários, desafios e perspectivas. A transmissão será ao…
Divulgação Petrobras Petrobras pretende vender oito refinarias A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados recebe nesta sexta-feira (25) o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna. Ele vai prestar informações sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da empresa, especialmente no caso da Refinaria Landulpho Alves,…