"Temos que continuar gerando confiança e segurança jurídica em um momento em que se anseia pela retomada do crescimento econômico, do emprego e do desenvolvimento social e sustentável", declarou nesta terça-feira (29) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura da cerimônia…
O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (29) 3.719.586 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 126.937 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Crispim: educação para prevenção é ferramenta indispensável O Projeto de Lei 1827/21 prevê que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) incluirá o estudo sobre saúde e segurança como tema transversal nos currículos da educação básica, seguindo como referência a Norma Regulamentadora n° 5 (NR5). A NR5 é um documento editado pelo…
Áudio: Renan anuncia assinaturas suficientes para prorrogação da CPI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/renan-anuncia-assinaturas-suficientes-para-prorrogacao-da-cpi
29/06/2021 – SÃO PAULO – Editais de licitação que foram paralisados e sofreram correções; contratos de serviços públicos irregulares e exames de contas anuais importantes para a formação de ementas jurisprudenciais. Estes, entre outros temas, integram a nova edição do ‘Boletim de Jurisprudência’ do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-boletim-jurisprudencia-traz-decisoes-importantes-mes-maio
A previsão de diferença mínima de 16 anos entre o adotante e o adotado, fixada no artigo 42, parágrafo 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não se constitui como uma norma de natureza absoluta, mesmo porque o próprio ECA, em seu artigo 6º, prevê que as normas do estatuto devem ser interpretadas…
Nesta terça-feira (29), às 13h, o Centro de Mídias SP (CMSP) abre um novo canal de transmissão exclusivo para os Grêmios Estudantis do Ensino Médio. Para celebrar o lançamento, o Secretário Estadual da Educação Rossieli Soares participa de uma live na plataforma. “A escola é feita para os estudantes e os grêmios têm um papel…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Costa quer “impedir a perpetuação da cultura da crueldade em nosso País” O Projeto de Lei 1355/21 proíbe que práticas cruéis e as relacionadas à criação de animais sejam classificadas como patrimônio cultural imaterial do Brasil. Ao mesmo tempo, o texto revoga a Lei 13.364/16, que reconhece o rodeio, a vaquejada…
Áudio: Líder do governo diz que Bolsonaro pediu a Pazuello apuração sobre Covaxin Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/lider-do-governo-diz-que-bolsonaro-pediu-a-pazuello-apuracao-sobre-covaxin
Nesta terça-feira, (29), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dá continuidade ao 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (SPES) – Agenda 2030, uma realidade no STJ. Com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, o evento acontecerá das 14h às 17h. Entre os destaques da programação do segundo dia, estão…