O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (18), o Recurso Extraordinário (RE) 979962, que discute a aplicação de pena alternativa à sanção mais grave prevista no Código Penal para os crimes de importação ou venda de medicamentos sem registro sanitário. Até o momento, foram proferidos três votos – ministros Luís…
A concorrência pública para a contratação de serviços de publicidade para o Governo do Estado de São Paulo conta com a participação recorde de 19 agências. As propostas foram entregues nesta quinta-feira (18), em cumprimento ao edital publicado no dia 29 de janeiro deste ano. As empresas vencedoras irão executar todo o pacote publicitário do…
Comunicado ocorreu durante o início do julgamento das contas do Democratas referentes a 2014 Na sessão plenária desta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, comunicou aos colegas as providências administrativas que o Tribunal está planejando e tomando para aprimorar e acelerar o processo de exame e julgamento das…
Primeira reunião da equipe criada pelo CNJ foi realizada virtualmente A desembargadora federal Inês Virgínia e o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho são os … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406031
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu restringir, por duas semanas, a presença física dos parlamentares e funcionários no plenário, comissões e demais dependências da Casa. A Câmara funcionará com o mínimo de servidores necessários para o funcionamento virtual das sessões. A medida foi tomada em razão do agravamento da pandemia e…
Vídeo: Morte de Major Olimpio: Presidência do Senado decreta luto oficial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/morte-de-major-olimpio-presidencia-do-senado-decreta-luto-oficial
18/03/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aponta que cerca de R$ 1.535.548.077,54 em recursos federais estão travados em obras atrasadas ou paralisadas no Estado paulista. Os valores são referentes à soma inicial de custos contratuais. Do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sp-acumula-r-153-bilhao-obras-planejadas-com-recursos-federais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quinta-feira (18), em cerimônia virtual, a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A entrega foi feita durante a terceira edição do Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel),…
Durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em nome da Corte, manifestou pesar aos familiares e amigos do senador Major Olímpio (PSL-SP), falecido nesta tarde em decorrência da Covid-19. “O Brasil perde um parlamentar combativo pelo respeito aos valores institucionais do Estado Democrático brasileiro”,…
Com resiliência e muito trabalho, as Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) encontraram soluções criativas para manter a dinâmica do Biblioteca Ativa, apesar das restrições de acesso às bibliotecas e ao contato com os livros. A proposta do projeto é oferecer atividades pedagógicas capazes de despertar o interesse pelos estudos e o prazer pela leitura, além de…