Parecer final do Orçamento reduz verbas para Censo Demográfico Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/22/parecer-final-do-orcamento-reduz-verbas-para-censo-demografico
22/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (25/3), das 10h00 às 12h00, curso on-line que tratará de aspectos gerais da operacionalização do sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP). A live será realizada com o uso da tecnologia de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-processo-eletronico-e-tema-curso-dia-25
Em julgamento que pacificou a interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema, a Terceira Seção concluiu ser possível o deslocamento de majorante sobejante (aquela ainda não considerada) para a primeira ou segunda fases da dosimetria da pena. Para o colegiado, além de não contrariar o sistema trifásico da dosimetria, a movimentação da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas da Constituição do Estado de Minas Gerais que atribuem competência à Assembleia Legislativa local para fixar, mediante iniciativa privativa do governador, o quadro de empregos das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades sob controle direto ou indireto do estado. Por unanimidade, em…
O Governador João Doria apresenta nesta segunda-feira (22), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por conta…
O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), coordenado pelo deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), recomendou o bloqueio de sete obras e serviços na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O texto poderá receber emendas até terça-feira (23). Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Ruy Carneiro, coordenador do Comitê…
Menores cujos pais morreram de covid-19 poderão ter direito a pensão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/22/menores-cujos-pais-morreram-de-covid-19-poderao-ter-direito-a-pensao
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para declarar ilegal o movimento grevista realizado pelos seus servidores em 2008. Como consequência, o colegiado autorizou o desconto ou a compensação dos dias parados e fixou em R$ 100 mil a indenização a ser paga…
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional discutida no Recurso Extraordinário (RE 1293453), que trata da titularidade das receitas arrecadadas a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre valores pagos pelos municípios, suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas…
O Estado de São Paulo registra hoje (21) 12.068 pacientes internados em leitos de Terapia Intensiva devido à COVID-19, número nunca antes registrado na pandemia. Há também 16.570 pessoas em leitos de enfermaria, totalizando 28.638 pacientes hospitalizados. O número é O número é 109% maior que o de quatro semanas atrás: em 21 de fevereiro,…