Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Felipe Becari: benefício poderá incentivar a adoção de animais abandonados O Projeto de Lei 5636/23 permite que as empresas incluam planos de saúde para animais domésticos entre os benefícios oferecidos ao trabalhador. As despesas referentes à assistência animal não serão descontadas do salário do funcionário, nem se sujeitarão a encargos trabalhistas.…
Download Reunião com diretores da Keolis e visita técnica a Gare de Bourget A chegada do roadshow do Governo de São Paulo à França teve entre seus destaques a obra do túnel imerso Santos-Guarujá, estimada em aproximadamente R$ 6 bilhões. No terceiro dia da missão na Europa, a comitiva liderada pelo governador Tarcísio de Freitas…
Presidentes de comissões da Câmara dos Deputados afetadas pelos vetos presidenciais a emendas do Orçamento deste ano disseram que os cortes prejudicam o próprio governo e avaliaram que os vetos serão derrubados pelo Congresso Nacional. Os vetos presidenciais às emendas de comissões da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 somam R$ 5,6 bilhões e, de…
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 150 processos da Ordem do Dia 06/02/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (06/02), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 150 processos da Ordem do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-0
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS) inaugurou na quarta-feira (7) a República Jovem em Arujá, na região metropolitana de São Paulo. O serviço é voltado para apoiar e acolher jovens, a partir dos 18 anos, recém-saídos de Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA). A inauguração contou com a presença do secretário…
Projeto tem o objetivo de reduzir estoques e equalizar a distribuição de processos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) lançou, no dia 6 de fevereiro, o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428828
As informações divulgadas nas páginas dos tribunais e conselhos na internet começarão a ser avaliadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de abril. Dados sobre gestão, Serviço de Informação ao Cidadão, Ouvidoria, Sustentabilidade e Acessibilidade, entre outros, estarão na lista dos itens a serem verificados, conforme orientação do regulamento do Ranking da Transparência…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Felipe Carreras O Projeto de Lei 4805/23 inclui as empresas organizadoras de formaturas entre as empresas organizadoras de eventos e estabelece que o preço do serviço daquelas, quando atuarem como intermediadoras, será a comissão recebida dos fornecedores ou o valor que agregarem ao preço de custo…
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) registrou, nesta quarta-feira (7) em Plenário, uma reclamação que definiu como “comunicação gravíssima”. Ele fez referência a uma alteração do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que determina que os projetos aprovados pelo Senado e enviados à Câmara sejam apensados em matérias mais antigas de iniciativa dos deputados. A mudança…
07/02/2024 – SÃO PAULO – Qual o papel da Defensoria e como o órgão utiliza a tecnologia e inovação para promover a cidadania e os direitos humanos individuais e coletivos? Para responder a esta e outras questões, o terceiro episódio do InovaCast recebe como convidados o Defensor Público Geral do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-videocast-discute-papel-defensoria-inovacao-e-cidadania