Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor vermelha O Congresso Nacional ficará iluminado com a cor vermelha nesta semana (de 12 a 20 de abril) como parte das ações realizadas em todo o mundo pelo Dia Mundial da Hemofilia, celebrado em 17 de abril. O objetivo é conscientizar a sociedade e…
Senadores repudiam ataques de Bolsonaro a Randolfe Rodrigues Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/12/senadores-repudiam-ataques-de-bolsonaro-a-randolfe-rodrigues
30/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) empossou, na terça-feira (30/3), às 9h00, Thiago Pinheiro Lima como Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) junto à Corte de Contas, que responderá pela função no biênio 2021-2022. A leitura do ato de posse… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-empossa-procurador-geral-mpc-para-bienio-2021-2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o sócio pode se retirar imotivadamente de uma sociedade limitada – ainda que ela seja regida de forma supletiva pelas normas relativas à sociedade anônima –, nos termos do artigo 1.029 do Código Civil. Para o colegiado, a ausência de previsão da retirada imotivada…
O Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (12) 83.098 mortes e 2.648.844 casos confirmados pela COVID-19. Entre os infectados, 2.287.787 estão recuperados e, desse total, 269.601 estiveram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: o grande número de praças de pedágio provoca contestações por parte dos usuários, inclusive pelo elevado preço das tarifas O Projeto de Lei 181/21 determina que a distância mínima para instalação de praças para a cobrança de pedágio nas rodovias federais, no caso de novas concessões ou de…
Flávio Bolsonaro aciona Conselho de Ética do Senado contra Jorge Kajuru Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/12/flavio-bolsonaro-aciona-conselho-de-etica-do-senado-contra-jorge-kajuru
Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade de sistemas, o DTI promoverá uma atualização de equipamentos servidores de rede no próximo sábado, dia 17 de abril de 2021. Desta forma, poderão ocorrer indisponibilidades momentâneas no acesso a sites e sistemas do TCESP, no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-manutencao-sistemas-dia-174
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que reconheceu como abusiva a prática da TIM Celular S.A. de interromper automaticamente as chamadas telefônicas de clientes assinantes da promoção TIM Infinity, mantendo a condenação da operadora a pagar indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos. A controvérsia se originou em…
O Estado de São Paulo vacinou até esta segunda-feira (12) 216 mil profissionais das forças de Segurança Pública e trabalhadores da Educação. A imunização da Segurança Pública começou no dia 5 e vacinou 145 mil pessoas em batalhões da Polícia Militar localizados por todo o estado. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização…