Fred Beck / Câmara dos Deputados Pela proposta, depredação pode ser enquadrada como terrorismo A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública na sexta-feira (23), às 9 horas, para discutir sobre o Projeto de Lei 6.764/02, que revoga a Lei de Segurança Nacional e define, no Código Penal, os crimes contra o Estado Democrático de…
O prazo de 15 dias para que o réu cumpra a condenação na primeira fase do procedimento de exigir contas – previsto no artigo 550, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil de 2015 – começa a correr automaticamente quando a defesa é intimada da decisão condenatória. O prazo deve ser observado porque, em regra,…
Uma revisão da literatura científica feita por pesquisadoras do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP) e publicada na revista Physiological Reports sugere ser benéfico manter a amamentação durante a COVID-19. Os mais de cem estudos analisados indicam que o leite materno, além de transferir anticorpos para o bebê, também fornece moléculas bioativas com ação antimicrobiana, como…
Leopoldo Silva/Agência Senado Grupo de combate ao racismo foi criado após assassinato de homem negro por seguranças do Carrefour no ano passado O grupo de trabalho sobre direito econômico, financeiro e tributário da Comissão de Juristas de Combate ao Racismo no Brasil tem reunião na próxima segunda-feira (19) com o tema: “Elaboração do Orçamento e…
Nas operações de endosso-caução – nas quais a parte endossante transmite um título ao endossatário como forma de garantia da dívida, mas sem a transferência da titularidade da cártula –, o endossatário de boa-fé não tem seu direito de crédito abalado no caso de eventual quitação realizada ao endossante (credor originário), sem resgate do título.…
O Planetary Health Annual Meeting de 2021 acontecerá virtualmente entre os dias 25 e 30 de abril, e será aberto e gratuito a todos. A Universidade de São Paulo, em parceria com a Planetary Health Alliance, hospedará pela internet a quarta edição do encontro, que contará com milhares de participantes para painéis ao vivo, palestras…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri considerou gastos “excessivos” especialmente por se tratar de um período de pandemia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (20) com o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário. A reunião ocorre no plenário 13 a partir das…
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que determinou a continuidade de licitações para a contratação de serviços de manutenção no sistema de distribuição de água e coleta…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (16) a atualização do Plano São Paulo, com início da fase de transição para todo Estado até o dia 2 de maio. Nas últimas semanas, os indicadores da saúde apresentaram uma redução progressiva, com queda nas internações e diminuição da ocupação hospitalar, o que permitiu o avanço para…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Vitor de Angelo: os desafios da educação se avolumaram ainda mais após a pandemia Entidades que reúnem secretários de Educação estaduais e municipais pediram o envolvimento de deputados e senadores nos temas considerados prioritários para o setor, como o ensino híbrido e o financiamento. Essas prioridades estão reunidas na Agenda da…