O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (29) que as duas instituições estão se estruturando para se adaptar às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e cumprindo a Recomendação 73/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa a adoção de medidas destinadas…
O Governador João Doria, juntamente com a Primeira-Dama e Presidente de Honra do Fundo Social de São Paulo, Bia Doria, realizou nesta quinta-feira (29) a entrega de 1.500 cestas básicas a um total de 15 entidades assistenciais que atendem famílias em situação de vulnerabilidade social na capital. As cestas entregues somam-se às mais de 1,75…
Recurso deve voltar a ser analisado na próxima quinta-feira (6) Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento que pode determinar a realização de novas eleições no município de Lago do Junco (MA). O julgamento discute irregularidades no registro de candidatura da prefeita eleita Maria Edina Fontes (PDT),…
Para relator, não faria sentido Tribunal integrar decisão do STF para validá-la no âmbito da 3ª Região O desembargador federal Nino Toldo, da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407196
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados CCJ fará último debate sobre a proposta no dia 14 de maio A proposta de reforma administrativa do governo federal (PEC 32/20) voltou a dividir opiniões em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (29). Representantes de servidores públicos apontaram riscos, como aumento…
Vídeo: Vai a sanção projeto que amplia lista de doenças rastreadas pelo teste do pezinho no SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/vai-a-sancao-projeto-que-amplia-lista-de-doencas-rastreadas-pelo-teste-do-pezinho-no-sus
É imensurável a tristeza dos colaboradores, servidores e ministros do Tribunal da Cidadania diante das 400 mil vidas ceifadas pela pandemia no Brasil. Apesar de tamanha dor e angústia sobre toda a humanidade, quero também expressar nosso sentimento de fé e esperança no retorno à normalidade, em um mundo mais justo, próspero e fraterno. Acredito…
O Estado de São Paulo nesta quinta-feira (29) 2.888.158 casos e 95.532 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Nós Somos a Justiça Eleitoral MT – Gentileza Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/nos-somos-a-justica-eleitoral-mt-gentileza
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Margarete Coelho: maior presença feminina no Parlamento pode influenciar políticas públicas A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (29), proposta que institui a alternância das vagas nos poderes Legislativos entre homens e mulheres conforme regras específicas. Pelo texto, os partidos políticos terão direito a tantas…