Tomaz Silva/Agência Brasil Atleta brasileiro durante Jogos Paralímpicos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na próxima sexta-feira (21), para conhecer o trabalho realizado pelo Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBPC). O encontro atende requerimento do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Foram convidados para a audiência o presidente do Comitê Brasileiro…
Senado fará sessão especial em homenagem ao Dia da Defensoria Pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/14/senado-fara-sessao-especial-em-homenagem-ao-dia-da-defensoria-publica
Maio é o mês em que as Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) promovem uma programação especial em homenagem a Paulo Freire, o patrono da educação brasileira. Neste ano, a celebração é ainda maior porque o educador faria 100 anos. As Etecs organizaram uma série de eventos e atividades como forma de promover discussões e disseminação de…
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Sala de aula no Espírito Santo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na sexta-feira (21), o Sistema Nacional de Educação (SNE) do ponto de vista dos gestores educacionais. O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE). Foram convidados: representante do Ministério…
Áudio: Santa Casa de Rondonópolis (MT) é homenageada em sessão especial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/santa-casa-de-rondonopolis-mt-e-homenageada-em-sessao-especial
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as microempresas e empresas de pequeno porte em recuperação judicial devem pagar ao administrador judicial remuneração correspondente a até 2% dos valores devidos aos credores, independentemente do plano de recuperação adotado pela pessoa jurídica devedora. Com esse entendimento, o colegiado negou provimento…
O Governador João Doria acompanhou nesta sexta-feira (14) a entrega de mais 1,1 milhão de doses da vacina contra o coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com isso, o Butantan chega à marca de 47,2 milhões de doses disponibilizadas ao Ministério da Saúde ao Brasil desde o início deste ano. Veja também Site Vacina…
Assista ao resumo das votações do Plenário. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/759916-confira-as-propostas-aprovadas-nesta-semana-pela-camara-dos-deputados/
Áudio: Pazuello terá direito de ficar calado na CPI da Pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/pazuello-tera-direito-de-ficar-calado-na-cpi-da-pandemia
Nas ações civis públicas propostas por associação que atua como substituta processual de consumidores, têm legitimidade para liquidação e execução da sentença todos os beneficiados pela procedência do pedido, independentemente de serem filiados à entidade autora. O entendimento foi fixado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob o rito dos recursos especiais…