Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Embalagens plásticas na praia da Ponta Negra, em Manaus (AM), após réveillon de 2020 A Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional vai promover uma live nesta quarta-feira (30), para debater a poluição por plástico no mar. Foram convidados para discutir o assunto: – a gerente de Campanhas da Oceana Brasil, Lara…
Vídeo: Convocação de Ricardo Barros será analisada pela CPI da Pandemia nesta quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/convocacao-de-ricardo-barros-sera-analisada-pela-cpi-da-pandemia-nesta-quarta
Em razão das alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 – que alterou a Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) –, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o cancelamento do Tema Repetitivo 987, cuja questão submetida a julgamento discutia a possibilidade de atos constritivos contra empresa em recuperação judicial, em sede…
O Governador João Doria lançou nesta terça-feira (29) o programa SP Acolhe, que vai oferecer auxílio mensal de R$ 300 a famílias vulneráveis que perderam ao menos um integrante do núcleo familiar por COVID-19 desde o começo da pandemia. Este é um dos benefícios do Bolsa do Povo, maior programa de proteção social já anunciado…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 10920/20, dos deputados Julio Lopes (PP-RJ) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. A proposta será enviada ao…
Áudio: Projeto sobre doação de computadores usados do governo volta à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/projeto-sobre-doacao-de-computadores-usados-do-governo-volta-a-camara
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que a autoridade judicial pode requisitar informações a provedores de internet apenas com base no nome de pessoa investigada em processo criminal, sem a necessidade de informar o ID. Sigla para a palavra inglesa identity, ("identidade", em tradução literal para o português)…
A Sabesp conquistou na última sexta-feira (25) o Selo Verde do Instituto Chico Mendes, principal certificação ambiental da ONG internacional de pesquisa e responsabilidade socioambiental, como reconhecimento pela iniciativa de implantação do Centro Ecológico de Reciclagem de Pavimentos, na Vila Leopoldina. O anúncio foi realizado durante evento virtual que contou com a participação do superintendente…
Divulgação/Codevasf Diretor-presidente da Codevasf afirmou que doações seguem legislação O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade, disse aos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que as doações de máquinas e equipamentos feitas pela empresa são realizadas a partir de pedidos feitos por parlamentares…
Áudio: Aprovada regulamentação de comitês para solucionar disputas em contratos da União Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/aprovada-regulamentacao-de-comites-para-solucionar-disputas-em-contratos-da-uniao