Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: suspensão de pagamentos é essencial para o reequilíbrio dos produtores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 514/21, que suspende, por 36 meses, o pagamento de financiamentos e empréstimos contratados por proprietários rurais do Acre. O montante não…
CMA debate na quarta ameaças aos direitos dos povos indígenas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/23/cma-debate-na-quarta-ameacas-aos-direitos-dos-povos-indigenas
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu prazo de cinco dias para que o Ministério da Cidadania retifique os dados de uma beneficiária no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, para que ela possa sacar o auxílio emergencial pago durante a pandemia da Covid-19. A decisão está entre os destaques…
O Governador João Doria acompanhou na manhã desta segunda-feira (23) a entrega de mais 4 milhões de doses da vacina do Butantan contra a COVID-19 ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com o novo lote, o Governo de São Paulo e o Instituto Butantan chegam à marca de 78,8 milhões de imunizantes fornecidos ao Ministério…
Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta regulamenta as ações estatais contra o terrorismo A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 1595/19, que dispõe sobre as ações contraterroristas, promove nova audiência pública nesta segunda-feira (23), no plenário 11, às 14 horas. O projeto, do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), cria um Sistema Nacional Contraterrorista (SNC) para…
Áudio: Projeto determina que Embrapa fique isenta do pagamento de taxas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/projeto-determina-que-embrapa-fique-isenta-do-pagamento-de-taxas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a submissão de um crédito de mais de R$ 7 milhões, relativo a contratos a termo de moeda (Non-Deliverable Forward, ou NDF), ao plano de recuperação judicial de uma empresa de fertilizantes. O colegiado…
O Estado de São Paulo identificou 402 municípios sem novas mortes por COVID-19 registradas na última semana, indicando que mais de 62% das cidades paulistas não tiveram vítimas da doença desde 15 de agosto. O balanço reflete o impacto positivo da campanha de vacinação para redução dos casos graves e mortes pela doença. Além disso,…
O Estado de São Paulo registra neste domingo (22) 4.212.611 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 144.216 óbitos. Entre o total de casos, 3.939.896 tiveram a doença e já estão recuperados, sendo que 438.211 foram internados e receberam alta hospitalar. Há 7.160 pacientes internados em todo o território, sendo 3.685 em unidades de…
O Estado de São Paulo identificou 402 municípios sem novas mortes por COVID-19 registradas na última semana, indicando que mais de 62% das cidades paulistas não tiveram vítimas da doença desde 15 de agosto. O balanço reflete o impacto positivo da campanha de vacinação para redução dos casos graves e mortes pela doença. Além disso, 60…