Autora demonstrou nos autos os diversos transtornos e prejuízos causados pelo uso de seus dados pessoais Decisão da 1ª Vara Federal de Piracicaba/SP garantiu a uma mulher o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410993
A Terceira Turma Especializada informa que na sessão por videoconferência de 31 de agosto de 2021 serão julgados os processos com pedido de sustentação oral e preferência, com utilização da plataforma Zoom, a partir das 14h, podendo ser acompanhada pelos interessados através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/85412980493?pwd=V2xCaHI0WTZwS0hXMjBma1Bmak5KUT09#success 3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Efraim Filho argumenta que a desoneração vai promover o desenvolvimento econômico O Projeto de Lei 2541/21 prorroga, de dezembro de 2021 para dezembro de 2026, a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, como empresas de comunicação, de tecnologia da informação, de transporte coletivo urbano rodoviário e metroviário,…
Áudio: CRA aprova descontos na energia elétrica para irrigação em qualquer hora do dia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/cra-aprova-descontos-na-energia-eletrica-para-irrigacao-em-qualquer-hora-do-dia
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promove, nesta quinta e sexta-feira (26 e 27), por webconferência, a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Ao longo do evento, quatro comissões de trabalho analisarão as 689 proposições de enunciados recebidas pelo CEJ durante o período de inscrições, encerrado em 21 de junho. O evento conta com a parceria…
Agência FAPESP – Pesquisa brasileira publicada na revista Brain, Behavior, and Immunity desvenda um dos mecanismos pelos quais o vírus zika causa complicações neurológicas em pacientes adultos e microcefalia em fetos. A descoberta abre a possibilidade para que novos estudos busquem medicamentos capazes de inibir o agravamento da doença. No trabalho, que teve o apoio…
Reconhecimento judicial de ilegalidades justifica maioria dos casos O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo realizará eleições suplementares no dia 3 de outubro em 14 municípios do Estado. Mas, afinal, quais motivos determinam a realização de eleições suplementares segundo a legislação eleitoral? Em síntese, o reconhecimento judicial definitivo de alguma ilegalidade praticada pela chapa vencedora…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 26 de agosto, o Webinário: Imprensa, Democracia e Poder Judiciário. O evento, promovido pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, visa à reflexão acerca da evolução da democracia e das garantias constitucionais para a preservação da liberdade de imprensa. O evento ocorrerá por…
TheVisualsYouNeed/DepositPhotos GT vai ouvir especialistas sobre serviços de mensageria privada O grupo de trabalho destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei 2630/20 e apensados, também conhecido por “PL das fake news”, realiza audiência pública nesta quinta-feira (26). O tema do debate será “como combater a desinformação nos serviços de mensageria privada”. A…
CRA aprova exploração de energia eólica e solar em terras da reforma agrária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/26/cra-aprova-exploracao-de-energia-eolica-e-solar-em-terras-da-reforma-agraria