O relator da Comissão Especial sobre a PEC dos Precatórios (PEC 23/21), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou nesta segunda-feira (27) o plano de trabalho do colegiado, que, além audiências públicas na Câmara, prevê reuniões com as principais autoridades ligadas ao tema nos outros dois poderes da União. “Deveremos fazer visitas e reuniões de trabalho com…
Senado derruba veto à suspensão de prova de vida no INSS; Câmara ainda vota Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/27/senado-derruba-veto-a-suspensao-de-prova-de-vida-no-inss-camara-ainda-vota
14/09/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de dar continuidade aos debates dos impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quarta-feira (29/9), das 14h30 às 16h00, a quarta edição da Jornada de Privacidade. O evento… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promove-quarta-edicao-jornada-privacidade-dia-29
Durante a sessão ordinária de julgamento dornConselho da Justiça Federal (CJF), realizada nesta segunda-feira (27), ornpresidente do conselho e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministrornHumberto Martins, assinou os Acordos de Cooperação Técnica 153/2021 e 154/2021.rnOs documentos firmam com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a novarncessão de direitos ao CJF e ao…
O Estado de São Paulo registra nesta segunda (27) 4.36.331 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 149.127 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Pleito seguirá todas as medidas sanitárias em relação à Covid-19 Os eleitores de Apiaí, na região do Vale do Ribeira, escolherão seu novo prefeito e vice no próximo dia 3 de outubro. Estão concorrendo ao cargo os candidatos Anderson Roza (Uma Nova História para Apiaí), Luciano Polaczek (PSDB), Passoca (Apiaí Maior que a Crise) e…
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no dia 5 de novembro, a partir das 10h, o seminário virtual sobre os “20 anos de criação dos Juizados Especiais Federais (Lei n. 10.259/2001)”, por meio da plataforma Zoom.…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Congresso Nacional Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, proposta do Poder Executivo que permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas de assistência social no enfrentamento da pandemia de Covid-19 a partir de recursos do Auxílio Brasil (MP 1061/21), o programa…
Vídeo: Acompanhe ao vivo a sessão do Congresso Nacional – 27/9/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/acompanhe-ao-vivo-a-sessao-do-congresso-nacional-2013-27-9-2021
27/09/2021 – SÃO PAULO – Além das atribuições constitucionais e legais e de sua missão de fiscalizar e orientar para o bom e transparente uso dos recursos públicos em benefício da sociedade, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se dedica ao papel pedagógico de instruir gestores e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-servidores-tce-compartilham-experiencias-serie-lives