Evento se encerra hoje Nesta terça-feira (28), teve início o evento “Setembro Acessível: uma conversa sobre a inclusão das pessoas com deficiência”. Na abertura do webinário, o presidente do Tribunal, des. Nuevo Campos, destacou a importância da educação para obtenção de avanços com acessibilidade. O vice-presidente do TRE, des. Paulo Galizia, afirmou que “precisamos nos…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para Perpétua Almeida, deputados devem acompanhar obrigação de conectividade das escolas públicas A subcomissão especial destinada a acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil, que funciona no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, decidiu que vai continuar os trabalhos mesmo após a publicação…
Áudio: Comissão aprova critérios especiais de tributos para combustível, bebidas e cigarro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/comissao-aprova-criterios-especiais-de-tributos-para-combustivel-bebidas-e-cigarro
28/09/2021 – SÃO PAULO – Lançado pelo Governo do Estado como parte das ações para beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social de diversos municípios paulistas, o Programa Vale Gás destinou, em dois meses, mais de R$ 10 milhões para financiar a compra de botijões de gás. O benefício… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-dois-meses-vale-gas-paulista-beneficiou-mais-100-mil-familias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 177 do Jurisprudência em Teses, sobre o tema ICMS – Imposto sobre circulação de mercadorias, bens e serviços – III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira informa que não é possível a compensação de débito de ICMS com…
O Museu Índia Vanuíre, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, realiza, duas vezes ao ano, o projeto Capacitação para Professores, cujo objetivo é trabalhar diversas temáticas com profissionais da educação, a fim de promover reflexão e conscientização sobre temas transversais. Este mês, o…
Durante o evento, marcado para novembro, participantes tentam quebrar barreiras de proteção do voto eletrônico Brasileiros maiores de 18 anos interessados em testar a urna eletrônica e os demais componentes do sistema eletrônico de votação têm até as 23h59 desta quarta-feira (29) para se inscrever no Teste Público de Segurança (TPS). Em 2021 será realizada…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Luis Miranda é acusado pelo PTB de quebra de decoro parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (29) para discussão e votação do parecer preliminar do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), relator do processo contra o deputado Luis Miranda (DEM-DF).…
Após veto derrubado pelo Congresso, Bolsonaro sanciona lei das federações partidárias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/29/apos-veto-derrubado-pelo-congresso-bolsonaro-sanciona-lei-das-federacoes-partidarias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, em 9 de dezembro, sessão extraordinária para o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão terá início às 14h, por videoconferência. Os julgamentos podem ser acompanhados pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito público, a Primeira…