O Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (1º) 4.367.748 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 149.953 óbitos. Entre o total de casos, 4.150.691 tiveram a doença e já estão recuperados, sendo que 450.125 foram internados e receberam alta hospitalar. Há 4.697 pacientes internados em todo o território, sendo 2.289 em unidades de…
Campanha em rede social teria contrariado legislação Na sessão plenária desta quinta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), condenou, por propaganda irregular, o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando Junior, à multa no valor de cinco mil Ufir. O prefeito, à época candidato à reeleição, divulgou propaganda institucional da Prefeitura…
A Subsecretaria da 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos a ser realizada por videoconferência no dia 6 de outubro de 2021, a partir das 14h, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste LINK 4ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 6/10 foi postado em Portal TRF2.…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Áurea Carolina: proposta dará maior segurança jurídica à cota de tela A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna permanente a obrigatoriedade de exibição comercial de filmes brasileiros em salas de cinema. A Política Nacional de Cinema manteve a chamada “cota de tela” apenas até 5 de…
Vídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/veja-o-que-o-senado-aprovou-nesta-semana
01/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passará a requerer, a partir de quarta-feira (13/10), comprovante de vacinação contra a COVID-19 ou relatório médico justificado que comprove o impedimento à imunização para ingresso nas dependências da Corte. A solicitação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-acesso-aos-predios-tcesp-devera-ser-feito-com-comprovante-vacinacao-covid
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, na ausência de previsão legal específica, prescreve em dez anos a ação contra a incorporadora para a cobrança da multa do artigo 35, parágrafo 5º, da Lei 4.591/1964 – sanção aplicável nas hipóteses de falta de registro da incorporação imobiliária em cartório. Com a…
O Poupatempo, em parceria com a ARCA+, startup sem fins lucrativos, promove neste sábado (2) uma ação social para auxiliar moradores do Jardim Pantanal, comunidade da zona Leste da capital paulista, no acesso aos mais de 150 serviços digitais oferecidos pelo programa. Entre as opções, estão atendimentos nas áreas da educação, trabalho e solicitação de…
Procuradora Paula Bajer Fernandes assumirá o cargo Nessa quinta-feira (30), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) prestou homenagem ao procurador regional eleitoral Sérgio Monteiro Medeiros, em sua última sessão na Corte, após completar dois anos no exercício da função eleitoral pelo Ministério Público. O des. Nuevo Campos, presidente do Tribunal, afirmou…
A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão de julgamentos ordinária do dia 5 de outubro de 2021, com início às 14h, poderá ser acompanhado pelos interessados através deste LINK 5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária por videoconferência do dia 5/10 foi postado em Portal…