Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, o deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 324/24 obriga escolas públicas e privadas de todo o País a manterem, em local visível e de fácil acesso, uma cópia impressa dos três artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que regulamentam…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (13), às 9h, com dez itens em pauta. Um deles é o projeto que determina a realização de campanhas permanentes para a conscientização sobre a automedicação (PL 1.108/2021). Do ex-deputado Geninho Zuliani (SP), a matéria recebeu voto favorável da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF).…
O estado de São Paulo deu um importante passo em direção à restauração ecológica. Nesta semana, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística assinou uma resolução que estabelece regras claras para a obtenção, coleta e utilização de sementes e pequenas plantas nas Unidades de Conservação (UCs). A medida foi elaborada para garantir a eficiência…
Pouco mais de dois anos depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendar um protocolo de medidas para proteger magistradas e servidoras da violência doméstica, tribunais de diversos segmentos de Justiça identificam a busca ainda tímida pelos serviços de proteção oferecidos a partir das orientações do documento. Um desafio comum aos órgãos que iniciaram…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 188/24 estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Defesa do Consumidor. O código possibilita que autores de ações individuais solicitem a…
A comissão temporária que vai coordenar as atividades de comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador discutirá o plano de trabalho na próxima quarta-feira (13), a partir das 13h30. Essa será a segunda reunião da comissão, instalada em dezembro de 2023. Na ocasião, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) foi eleita presidente do colegiado e…
08/03/2024 – BAHIA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado por Mariana Freitas de Carvalho Flório Rosa, responsável pela Ouvidoria das Mulheres, participou ontem (7/3), no plenário do Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA), de debates sobre o combate à violência de gênero… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-debate-violencia-genero-semana-mulher-tce-ba
Elas realizam mergulhos em busca de vítimas de afogamento, comandam tropas de operações especiais de policiamento, lideram o esclarecimento de crimes em todo o estado e apoiam vítimas de violência. As mulheres ganham cada vez mais destaque nas forças de segurança pública do Estado de São Paulo. No mês em que celebramos a força feminina,…
A Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado foi concluída nesta quinta-feira, 7 de março, registrando a aprovação de uma importante proposta apoiada pela delegação brasileira: a decisão de promover um fórum sobre violência doméstica no âmbito da Convenção da Haia de 1980, sobre subtração internacional de crianças. A aprovação da sugestão contou com o…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Frase “Brasil sem feminicídio” é projetada nas torres do Congresso O Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens na noite desta sexta-feira (8) em comemoração do Dia Internacional da Mulher (8 de março). Entre as frases estão mensagens de combate ao feminicídio e sobre leis que punem crimes relacionados à…