A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 180 de Jurisprudência em Teses, com o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira aponta que a urgência e a excepcionalidade geradas pela pandemia da Covid-19 afastam a nulidade decorrente da ausência de prévia…
O Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (10), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão nesta terça Nesta quarta-feira (10), em sessão marcada para as 9 horas, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. Agora…
Vídeo: Senado aprova renda básica como direito garantido na Constituição Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/senado-aprova-renda-basica-como-direito-garantido-na-constituicao
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a aplicação de recursos já integrados ao patrimônio dos investidores do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) em finalidade diversa da prevista em lei ou contrato configura crime financeiro – e não tributário –, enquadrando-se no delito do artigo 20…
Nesta terça-feira (9), a partir das 18 horas, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (SDE) e o Centro Paula Souza (CPS) anunciam, em parceria com o Cisco Networking Academy, a oferta de 1,6 mil vagas na segunda edição do curso gratuito de qualificação online CyberOps Associate. A iniciativa faz…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: uma em cada cinco meninas relata ter sofrido violência sexual A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira (9) a edição 2021 do concurso sobre a Lei Maria da Penha. O tema desta oitava edição é “15 anos da Lei Maria da Penha: como a educação…
Áudio: Senado aprova assistência integral a alunos com transtornos de aprendizagem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/senado-aprova-assistencia-integral-a-alunos-com-transtornos-de-aprendizagem
O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei de Execução Penal (LEP – Lei 7.210/1984) e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em demandas carcerárias. Os convidados desta edição são os especialistas em legislação criminal Bruno Salles e Thalisson Faleiro. A entrevista, conduzida pelos jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa,…
O cronograma de novembro do Museu da Imigração – instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo – contará com roda de conversa on-line, live, oficinas de pintura e artesanato e lançamento de livro. As atividades serão voltadas tanto para quem deseja participar presencialmente quanto para aqueles que…