Senado receberá iluminação verde em homenagem a terapeutas holísticos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/26/senado-recebera-iluminacao-verde-em-homenagem-a-terapeutas-holisticos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que o rastreamento de ativos é um instrumento muito importante para conferir efetividade às medidas judiciais que objetivam a reparação de danos decorrentes de ilícitos praticados por pessoas e empresas no Brasil. O ministro discursou no encerramento do III Seminário Internacional sobre Rastreamento…
Estudo conduzido por pesquisadores do Brasil, da Alemanha e da Finlândia propõe um novo padrão para simulações, utilizando técnicas computacionais, que promete acelerar a busca por compostos bioativos contra o vírus causador da COVID-19. O procedimento foi aplicado no estudo de uma das principais proteínas atuantes no ciclo reprodutor do SARS-CoV-2, que tem recebido grande…
Divulgação/Marinha do Brasil Leilão da ANP prevê exploração de áreas nas imediações de santuários ecológicos A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (1º) o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para discutir os impactos da exploração de petróleo na Bacia de Potiguar. Localizada entre os estados do Rio Grande do…
Vídeo: Em sessão pelo Dia da Consciência Negra, Senado lança Observatório de gênero e raça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/em-sessao-pelo-dia-da-consciencia-negra-senado-lanca-observatorio-de-genero-e-raca
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e o ministro Reynaldo Soares da Fonseca receberam nesta quarta-feira (24) a Medalha do Mérito Legislativo, honraria concedida pela Câmara dos Deputados a personalidades e entidades que tenham prestado relevantes serviços à instituição parlamentar ou ao Brasil. O deputado…
O Governo de SP faz um alerta nesta quinta-feira (25) aos 4,1 milhões de pessoas que ainda não compareceram para tomar a segunda dose da vacina de Covid-19 para que busquem os postos para se imunizar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As…
Depositphotos Economia está estagnada há quatro décadas, diz deputado A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (1º) com o tema “A estagnação da produtividade da economia brasileira”. Foram convidados pra participar do debate representantes do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) e do Instituto…
Áudio: Senado lança Observatório Equidade no Legislativo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/senado-lanca-observatorio-equidade-no-legislativo
"Na hipótese de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, o inadimplemento da sanção pecuniária, pelo condenado que comprovar impossibilidade de fazê-lo, não obsta o reconhecimento da extinção da punibilidade." Essa foi a tese fixada pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos, ao revisar o…