Para o colegiado, foi constatada a inércia estatal em cumprir com as obrigações constitucionais A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416017
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 30 de março de 2022 (matéria penal), com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: Desembargador Federal PÁULO ESPIRITO SANTO…
Reila Maria/Câmara dos Deputados Deputado Eurico: “Projeto devolve à sociedade competência sobre o currículo” O Projeto de Lei 611/22 estabelece que a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) dependerá de aprovação de lei e deverá receber pareceres de caráter orientativo do Conselho Nacional de Educação (CNE) e…
Rose encerra mandato na presidência da CMO e faz balanço positivo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/29/rose-encerra-mandato-na-presidencia-da-cmo-e-faz-balanco-positivo
29/03/2022 – Especialistas e autoridades renomadas em Direito Econômico, Financeiro e Tributário participam, de 30 de março a 1º de abril, na Capital, da I Conferência sobre Democracia e Institucionalidade do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-evento-tce-tera-michel-temer-e-alexandre-moraes-como-palestrantes
O Governador João Doria inaugurou nesta terça-feira (29) o Viaduto Rodoviário Nathalia Pereira da Silva, uma das obras viárias que darão suporte à futura Estação Varginha, na Linha 9-Esmeralda da CPTM. Foram investidos R$ 26 milhões na obra, que também inclui a construção do Viaduto Paulo Guilguer, que será concluído em breve. “A Linha 9-Esmeralda…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Soraya Santos: “O ressarcimento possibilita o crescimento da rede de proteção às mulheres” O Projeto de Lei 478/22 obriga agressores a ressarcir os gastos do serviço prestado pela Casa da Mulher Brasileira ou locais de apoio às mulheres vítimas de violência. A proposta também inclui entre as medidas protetivas de urgência…
Sancionada lei que dá a Campo Grande o título de Capital Nacional do Chamamé Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/29/sancionada-lei-que-da-a-campo-grande-o-titulo-de-capital-nacional-do-chamame
O Governador João Doria inaugurou nesta segunda-feira (28) a nova sede do 6º Distrito Policial de São Bernardo do Campo. As instalações irão melhorar as condições de trabalho dos policiais e aprimorar o atendimento à população. “Parte dessa modernização da Polícia foi uma opção feita pelo Governo de São Paulo pela segurança pública. Aqui em…
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Estatuto da Vítima (PL 3890/20) reúne-se nesta terça-feira (29) para votar o parecer do relator, deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP). A reunião está marcada no plenário 3, às 14h30. Nascimento apresentou um texto substitutivo em que mantém a ideia principal do projeto, que…