Corte entendeu que dados do IBGE são insuficientes para justificar outra revisão no município, que já passou por cadastramento biométrico O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi unânime ao negar, durante a sessão plenária administrativa desta terça-feira (21), a realização de nova revisão do eleitorado do município de Cajueiro da Praia (PI). A medida havia sido…
Presidente do Tribunal acompanhou a realização do primeiro turno Mais de 300 especialistas de 29 nacionalidades compuseram as missões de observação do 1º e do 2º turno das eleições presidenciais da Colômbia, que teve o seu resultado anunciado neste domingo (19). O grupo se reuniu com autoridades, líderes políticos e representantes da sociedade civil, com…
Câmara dos Deputados promove “Seminário Violência política contra a mulher” em 21/6 com transmissão pelo YouTube foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/camara-dos-deputados-promove-seminario-violencia-politica-contra-mulher-em-216-com-transmissao-pelo-youtube/
Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a Medida Provisória 1107/22, que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). A MP segue para o Senado. No texto aprovado, o relator, deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), aumentou o valor dos empréstimos que poderão ser…
Girão diz que ministro Barroso vai na "contramão do Estado democrático de direito" Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/21/girao-diz-que-ministro-barroso-vai-na-contramao-do-estado-democratico-de-direito
As democracias correm risco de ruptura e de retorno a sistemas autoritários? Ou vão apenas morrendo lentamente, sem que seja possível perceber um ponto específico de ruptura? Como podemos identificar se um sistema democrático está em risco? É possível que sistemas políticos mantenham eleições regulares e deixem de ser democráticos? É possível que líderes autoritários…
Entendimento foi fixado na análise de consulta formulada por deputado federal sobre abrangência de coligações estaduais Na sessão administrativa desta terça-feira (21), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos coligados para concorrer ao governo do estado não podem fazer outra aliança para o cargo de senador. Por maioria de votos, os ministros…
O presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay, recebeu nesta terça-feira, 21 de junho, visita de cortesia do cônsul-geral da Itália no Rio de Janeiro, Paolo Miraglia del Giudice. Participou também do encontro realizado no gabinete da Presidência o vice-diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 1105/22, que autoriza o saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor de até R$ 1 mil por trabalhador. A retirada poderá ser realizada até 15 de dezembro…
Marcos Rogério quer proteger consumidor da volatilidade no preço do combustível Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/21/marcos-rogerio-quer-proteger-consumidor-da-volatilidade-no-preco-do-combustivel