Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (5) diversas propostas em pauta, entre as quais a medida provisória que regulamenta o teletrabalho (MP 1108/22) e a MP que institui regras trabalhistas alternativas durante a pandemia (MP 1109/22). A sessão do Plenário está marcada para as…
Áudio: CMA faz dois debates nesta semana sobre marco jurídico de bioinsumos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/cma-faz-dois-debates-nesta-semana-sobre-marco-juridico-de-bioinsumos
A tecnologia ganha importantes funções na Justiça, passando pelo processos on-line até a reinserção social de pessoas egressas do sistema penitenciário. Experiências relativas à utilização de ferramentas tecnológicas na Justiça brasileira foram apresentadas na última terça-feira (28/6), no “Seminário Internacional Brasil-União Europeia – Intercâmbio de experiências em e-Justice“, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Guiga Peixoto, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), além de regulamentar empreendimentos desse tipo. O relator,…
Áudio: Reunião de líderes vai decidir sobre a instalação da CPI do MEC Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/reuniao-de-lideres-vai-decidir-sobre-a-instalacao-da-cpi-do-mec
Desembargadora federal Marisa Santos e major brigadeiro Elvis se reuniram na manhã desta segunda-feira A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417495
Grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com representantes de diferentes tribunais de todo o país finalizou, na última semana, o processo de atualização das regras que vão orientar a aquisição, o desenvolvimento e a avaliação de sistemas de gestão de processos e documentos institucionais da Justiça. Assim são considerados os sistemas…
Divulgação/Secretaria da Mulher O Observatório Nacional da Mulher na Política, iniciativa criada pela Secretaria da Mulher e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, completou um ano de atividades. Para marcar o primeiro ano de existência, o conselho consultivo do órgão se reúne no dia 13 de julho para prestação…
Senado comemora os 130 anos do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/04/senado-comemora-os-130-anos-do-corpo-de-bombeiros-voluntarios-de-joinville
Advogados, mgistrados e cidadãos em geral podem participar da pesquisa Em atendimento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417496