Primeira Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 20/7

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A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o próximo dia 20/07/2022 (matéria penal), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador federal Paulo Espirito Santo (Presidente); Desembargadora federal Simone Schreiber; Desembargador federal em exercício Luiz…

Projeto exige Imposto de Exportação sobre grãos e carnes em situação de ameaça ao abastecimento interno

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Cláudio Neves/Portos do Paraná Projeto quer evitar abusos na exportação de alimentos consumidos por brasileiros O Projeto de Lei 1586/22 determina a cobrança de Imposto de Exportação sobre um conjunto de alimentos estratégicos para a dieta básica dos brasileiros quando houver algum risco ao abastecimento interno. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera…

Quase 13 mil processos estão em tramitação no Tribunal de Contas do Estado

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19/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em atendimento ao requisito da transparência de atos públicos, divulgou o total de movimentação de processos em tramitação nas dependências da Corte. Segundo balanço relativo aos cinco primeiros meses de 2022, foram… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-quase-13-mil-processos-estao-tramitacao-tribunal-contas-estado

Projeto prioriza o acesso de jovens em acolhimento institucional a cursos técnicos e financiamento

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Toninho Tavares/Agência Brasília Jovem em instituição de acolhimento pode ter prioridade em curso profissionalizante O Projeto de Lei 3463/21, já aprovado pelo Senado, inclui os jovens que vivem em acolhimento institucional há pelo menos um ano na lista dos grupos sociais com direito a atendimento prioritário no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e…