Promulgados vetos derrubados do marco legal da minigeração de energia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/05/promulgados-vetos-derrubados-do-marco-legal-da-minigeracao-de-energia
05/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (4/8), fiscalização surpresa para verificar a situação de unidades escolares estaduais e municipais. A ação envolveu um corpo técnico de 392 Agentes da Fiscalização e a vistoria simultânea de 393… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-surpresa-tce-vistoria-condicoes-393-escolas-319-municipios-estado
Hashtag usada em postagens e trechos do vídeo configuraram propaganda antecipada Decisão da juíza auxiliar da propaganda eleitoral Maria Claudia Bedotti determinou, nesta quarta-feira (3), a remoção de vídeo publicado no Instagram do pré-candidato Tarcísio de Freitas e o pagamento de multa de R$ 5.000,00. O vídeo continha trechos com as expressões “São Paulo precisa…
Evento recebe a advogada Carolina Mendes e faz parte da Série de Palestras “Novas Vozes do Direito” A Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) receberá no dia 5 de agosto, sexta-feira, às 10h, na sua sede (Rua do Carmo, 27, 14 andar, Centro, RJ), o desembargador federal do TRF2 e professor titular da Uerj, Aluisio Mendes…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Fábio Trad, autor da proposta O Projeto de Lei 1781/22 altera a Lei Maria da Penha para permitir que o juiz submeta o acusado de violência doméstica e familiar à monitoração eletrônica e conceda à vítima o acesso à sua localização em tempo real. O texto tramita na Câmara dos Deputados.…
Projeto prevê emissão anual de declaração de consumo por distribuidoras de energia elétrica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/05/projeto-preve-emissao-anual-de-declaracao-de-consumo-por-distribuidoras-de-energia-eletrica
Professora em Ataléia (MG), ela ressalta que a cada eleição os vínculos com as eleitoras e os eleitores da seção onde trabalha ficam mais fortes A professora Denise Simões, de Ataléia (MG), contou com a ajuda do destino para realizar um sonho: ser mesária. Na primeira vez que votou, ainda jovem, foi convocada para integrar…
Juízes entenderam que a acusação de fraude eleitoral é descabida O TRE-SP, por unanimidade, na sessão de julgamento desta quinta-feira (4), determinou o trancamento do inquérito policial aberto para apurar o crime de inscrição eleitoral fraudulenta supostamente cometido por Sergio e Rosângela Moro. Os membros da Corte entenderam que não existem indícios mínimos de fraude…
Termina em 15 de agosto o prazo para o envio de proposições de enunciados à “I Jornada de Direito Tributário”. As propostas devem ser encaminhadas por meio do preenchimento do formulário disponível no Portal do CJF. O evento é uma realização do Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ),…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Beto Rosado: distribuidoras criam embaraços ao consumidor da geração distribuída O Projeto de Lei 1648/22 permite que o consumidor decida se o parecer de acesso da microgeração ou da minigeração distribuída será emitido pela distribuidora local ou por outra empresa ou profissional habilitados. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo previsto…