Na ocasião, autoridades de órgãos federais e representantes do Estado e do Município do Rio de Janeiro formalizaram entrega de documento que representa a conclusão de um longo trabalho construído entre a Secretaria Geral da Presidência da República, o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Instituto de Pesquisas…
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Proagro garante o pagamento de financiamentos em caso de perdas decorrentes de eventos adversos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (11) sobre as dificuldades para o acionamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com veto parcial, o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura. Aprovada pelo Senado em março, a nova legislação (Lei 14.835, de 2024) estabelece princípios que garantem os direitos culturais por meio da colaboração entre os entes federativos, para a gestão conjunta das políticas públicas…
Download A ampla participação das cidades é essencial garantir a diversidade de todo o estado O Revelando SP prorrogou o prazo de inscrições dos municípios para 8 de abril, próxima segunda-feira. Por meio do edital, disponível no site www.amigosdaarte.org.br, os municípios podem inscrever culinaristas, artesãos e artistas para representar suas tradições. A iniciativa é do Governo do Estado…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O evento foi proposto pela presidente do colegiado, deputada Daiana Santos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (11) a Jornada de Direitos Humanos 2024. A intenção é reunir representantes da sociedade civil e agentes públicos com atuação em…
O Senado deve analisar projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de segurança privada. O objetivo do projeto de lei (PL) 285/2024, do ex-senador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, é prevenir e reduzir possíveis excessos do agente. O texto receberá relatório do senador Jorge…
DownloadGoverno de SP A Fundação Seade conduziu uma análise sobre os padrões de consumo digital no estado de São Paulo que mostra que 68% dos residentes realizaram compras online nos últimos 12 meses. Aspectos como renda, nível educacional e faixa etária exercem influência significativa sobre os hábitos de consumo das pessoas. Renda, educação e idade…
Dando sequência às visitas técnicas programadas para março, a Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou, no dia 26/3, diligência em Seropédica, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Na data, a comitiva conduzida pelo presidente da CSF, desembargador federal Ricardo Perlingeiro, reuniu-se com autoridades locais e equipes…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 874/24 permite que o credor de empresa em recuperação se beneficie do pagamento com deságio mesmo que não tenha apresentado seus dados bancários durante a homologação do plano de recuperação judicial. O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, é…
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promoverá o Seminário de Educação Midiática: preparado para evitar fake news?, com a participação de especialistas na área. O evento será no dia 8 de abril, das 10h às 17h, no Auditório Antônio Carlos Magalhães, anexo II do Senado Federal, em Brasília. O local tem capacidade para…