MPF e Santuário Cristo Redentor celebram Dia do Ministério Público com a presença do desembargador Guilherme Calmon*

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No dia 14 de dezembro, Dia Nacional do Ministério Público, a data foi celebrada de forma singular: pela primeira vez, o Cristo Redentor exibiu uma iluminação diferenciada, em azul (cor oficial do órgão), para relembrar o dia e a instituição atuante em todo o país. Com o apoio do Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor, houve uma…

Comissão aprova parecer sobre financiamento do piso da enfermagem

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alice Portugal sugeriu a aprovação do texto, com mudanças A comissão especial do piso salarial da enfermagem aprovou proposta de emenda constitucional que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento dos pisos salariais do enfermeiro, do técnico de…

Prazos processuais no TCESP estão suspensos até 20 de janeiro

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15/12/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Ato GP nº 31/2022, comunicou aos jurisdicionados a suspensão dos prazos processuais. Conforme o previsto no artigo 4º do Ato GP nº 02/2022 e em consonância com o artigo 220 do Código de Processo Civil… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazos-processuais-tcesp-estao-suspensos-ate-20-janeiro

Comissão aprova projeto que reduz gradualmente subsídios da conta de luz

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O relator, deputado Gurgel, recomendou a aprovação do texto com mudanças A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 6338/19, que elimina gradualmente os subsídios suportados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que hoje são pagos pelos consumidores. Pelo texto, os…

Comissão do Esporte debate resultados dos Jogos Escolares Brasileiros deste ano

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Fernando Frazão / Agência Brasil Abertura dos Jogos Escolares Brasileiros de 2022 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quinta-feira (15) para discutir os resultados dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) de 2022, realizados em novembro na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O deputado Felício Laterça (PP-RJ), que solicitou…