10/01/2023 – SÃO PAULO – Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 573 delas – um percentual de 89% – receberam alertas por risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relatório de alertas da Corte de Contas paulista, com análises… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-89-municipios-paulistas-sao-alertados-por-risco-descumprir-lrf
Para os magistrados, ficou configurada falha no serviço A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa Econômica Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420947
O Centro Cultural Justiça Federal repudia os atos inaceitáveis que, a par de caracterizarem evidente atentado contra o Estado Democrático de Direito, vandalizaram parte importante da cultura e da história brasileiras. Os danos sofridos pelo mural “As Mulatas”, de Di Cavalcanti, dentre outras obras de arte, e pelo mobiliário histórico mantido nas sedes de nossos…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: intérprete melhorará comunicação entre pacientes e equipe médica O Projeto de Lei 2814/22 determina que maternidades e estabelecimentos de saúde permitam a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) inclusive no parto, bem como ofereçam profissional qualificado para prestação habitual do serviço. O texto está…
Vídeo: Ao vivo: Senado vota intervenção federal na segurança do DF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/01/ao-vivo-senado-vota-intervencao-federal-na-seguranca-do-df
O parecer do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) recomenda que os deputados confirmem a intervenção na segurança pública do Distrito Federal decretada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, como resposta aos atos de vandalismo realizados neste domingo em Brasília. A proposta que confirma a intervenção (MSC 14/23) será votada pela Câmara dos…
Senado vota intervenção no DF nesta terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/09/senado-vota-intervencao-no-df-nesta-terca
Senhoras deputadas, senhores deputados, Esta é uma sessão muito significativa. Não estava prevista. Mas, ao acontecer, no plenário do poder mais democrático da República, é a prova concreta que a nossa democracia continua viva e funcionando plenamente. E continuará para sempre. A profanação do templo da democracia e o inaceitável vandalismo que aconteceram ontem…
Vídeo: Crimes contra a democracia: vetos sobre a lei são prioridade de líderes partidários Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/01/crimes-contra-a-democracia-vetos-sobre-a-lei-sao-prioridade-de-lideres-partidarios
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a sessão extraordinária para votar o pedido de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal é significativa porque demonstra que a democracia brasileira continua plena. Segundo ele, o ataque de vandalismo às instituições, sobretudo à Câmara, é inaceitável. Leia o discurso na…