O Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou nesta terça-feira (10) decreto para redução de 13,3% para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação até 2024. Na ocasião, o Governador, juntamente com representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e suas…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Souza: medida evita estigmatização e preconceitos O Projeto de Lei 2701/22 determina regras para nomeação de doenças infecciosas com critérios para evitar associar o vírus a determinados animais ou etnias. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere artigo na lei que trata da vigilância epidemiológica (Lei 6.259/75). Pelo projeto,…
Áudio: Futuro presidente da Petrobras diz que refinarias estão seguras contra possíveis ataques Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/futuro-presidente-da-petrobras-diz-que-refinarias-estao-seguras-contra-possiveis-ataques
O Governador Tarcísio de Freitas, juntamente com o secretário-chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, Henguel Ricardo Pereira, o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, e o secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab, participaram de reunião nesta terça-feira (10), no Palácio dos Bandeirantes, com representantes dos 20 municípios…
Clique para ler a Portaria: trf2-ptp-2023-00011 Portaria estabelece expediente normal na Subseção Judiciária de Teresópolis em 11/01 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/portaria-estabelece-expediente-normal-na-subsecao-judiciaria-de-teresopolis-em-1101/
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Abramo: proposta tem como objetivo conter a atuação de cambistas O Projeto de Lei 2942/22 limita a quantidade de ingressos que podem ser comprados pela internet para eventos abertos ao público. Pelo texto, fica proibida a venda de mais de 4 ingressos por CPF e mais de 12 por CNPJ para…
Senador Giordano solicita plano de segurança para sedes dos Poderes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/10/senador-giordano-solicita-plano-de-seguranca-para-sedes-dos-poderes
Hoje é dia de aguardar ansiosamente o relógio marcar 15 horas! A partir desse horário, estará disponível para consulta na internet a lista de classificação geral do processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o primeiro semestre de 2023. A relação inclui o resultado das provas de aptidão dos cursos técnicos de Canto, Dança, Regência e…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Osmar Terra, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2863/22 torna obrigatório que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize aos pacientes operados de cirurgia bariátrica medicamentos e suplementos nutricionais para o cuidado pós-operatório. Pelo texto, os medicamentos e suplementos nutricionais serão dispensados conforme protocolos clínicos e diretrizes…
Áudio: Senado aprova decreto de intervenção federal na segurança do DF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/senado-aprova-decreto-de-intervencao-federal-na-seguranca-do-df