Áudio: Sérgio Moro quer sustar decreto que criou 'Procuradoria da Verdade' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/sergio-moro-quer-sustar-decreto-que-criou-procuradoria-da-verdade
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou, nesta terça-feira (14), no Diário Oficial do Estado a Comissão de Trabalho para regulamentar a Lei 17.618, que cria a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de cannabidiol, em associação com outras substâncias cannabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, por meio das…
Nº 01/2023 – Empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias poderão utilizar o Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br) nas suas licitações e contratações Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/no-01-2023-empresas-publicas-sociedades-de-economia-mista-e-suas-subsidiarias-poderao-utilizar-o-sistema-de-compras-do-governo-federal-1
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, comemorará as três décadas e meia da nossa Constituição Cidadã com um projeto especial intitulado “A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição de 1988”. A iniciativa contará com exposição fotográfica, palestra, produções em vídeo e podcasts que retratarão, ao longo deste…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Governadores se reúnem com o presidente da Câmara dos Deputados Governadores se reuniram com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, para construir um acordo de compensação financeira aos estados em razão de mudanças na cobrança do ICMS. A ideia dos gestores estaduais é que um…
Vídeo: Jovem Senador: estão abertas as inscrições para a edição 2023 do programa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/02/jovem-senador-estao-abertas-as-inscricoes-para-a-edicao-2023-do-programa
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) realiza, neste mês, a campanha anual de conscientização sobre a leucemia e a importância da doação de medula óssea, o Fevereiro Laranja. A leucemia é um câncer que causa o crescimento acelerado das células do sangue, responsáveis pela defesa do organismo, os leucócitos. O diagnóstico precoce e o…
Reunião ocorreu nesta segunda-feira, 13/2, no Plenário do Tribunal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou, nesta segunda-feira (13/2), a primeira… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421576
Uma nova funcionalidade está disponível no Sistema para Controle de Processos Judiciais Eletrônicos (eproc) da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). A partir de agora, os usuários do eproc da TNU podem se autenticar no sistema usando sua conta na plataforma “gov.br” do governo federal. Para utilizar a nova forma de acesso,…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 1138/22, que estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos ao exterior, no limite de R$ 20 mil mensais, para a cobertura dos gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço e…