A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 15 de março, a partir das 9 horas, para uma nova sessão ordinária de julgamento. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube. A pauta de julgamento da sessão foi disponibilizada no…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Professora Luciene Cavalcante O Projeto de Lei 943/23 garante à servidora pública em situação de violência doméstica e familiar direito de acomodação e remoção em outra unidade, com sigilo nos atos de publicidade oficial. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida…
Vídeo: Vagas para mulheres: ação do Senado vira exemplo para todo o governo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/vagas-para-mulheres-acao-do-senado-vira-exemplo-para-todo-o-governo
O Governo de São Paulo concedeu nesta sexta-feira (10) a Medalha de Defesa Civil do Estado de São Paulo ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. A entrega da honraria foi feita pelo governador Tarcísio de Freitas, pelo apoio e suporte do Ministério da Defesa às ações de defesa civil desempenhadas no Litoral Norte –…
Um dos mais importantes prêmios da área jurídica no país, o Innovare, teve o lançamento da sua 20ª edição na manhã da quinta-feira (9/3), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A premiação identifica, divulga e difunde práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil, independentemente de alterações legislativas. O reconhecimento, concedido…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: distâncias internas para embarques e desembarques estão maiores O Projeto de Lei 490/23 torna obrigatório o fornecimento carros e cadeiras de rodas, motorizadas ou não, para atendimento das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos aeroportos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na…
Vídeo: Aprovado acordo de cooperação técnica com o Iêmen Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/aprovado-acordo-de-cooperacao-tecnica-com-o-iemen
10/03/2023 – SÃO PAULO – Durante palestra promovida hoje (10/3) pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, especialistas declararam que a violência psicológica é o “primeiro passo” para a agressão física e que o sexo feminino ainda não… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-para-delegadas-vitimas-violencia-domestica-ainda-tem-dificuldade-se-reconhecer-como-tal
O Governo de São Paulo concedeu nesta sexta-feira (10) a Medalha de Defesa Civil do Estado de São Paulo ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. A entrega da honraria foi feita pelo governador Tarcísio de Freitas, pelo apoio e suporte do Ministério da Defesa às ações de defesa civil desempenhadas no Litoral Norte – especialmente…
Nos termos do Edital Nº TRF2-EDT-2023/00005, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), por meio da Escola de Mediação da 2ª Região, realizará, de 10 de abril a 2 de junho, o Curso de Formação de Conciliadores Judiciais – Parte Teórica e Parte Prática. A capacitação oferecerá 40…