Câmara aprovou medida provisória que cria novos tipos de assinatura eletrônica em documentos. No Congresso, foram analisados vetos presidenciais a diversos projetos de lei Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/684785-confira-o-que-foi-votado-pela-camara-dos-deputados-nesta-semana/ 15 de agosto de 2020Navegação de post:AnteriorPost anterior:ICMS sobre energia elétrica para industrialização deve ser cobrado pelo estado de destinoPróximoPróximo post:DJ eletrônico do STF será divulgado às 19h a partir de 31 de agostoNotícias RelacionadasComissão aprova transporte 'porta a porta' para pessoa com deficiência15 de maio de 2026Áudio: Audiência de comissão temporária aponta efeitos da atualização do Código Civil15 de maio de 2026Tribunal de Contas faz fiscalização surpresa em farmácias municipais de todo o Estado de São Paulo15 de maio de 2026Comissão inclusão do nome do procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria15 de maio de 2026Marco legal do transporte público coletivo vai à sanção presidencial15 de maio de 2026Sessões de Julgamento: confira o resumo do Pleno do dia 5/0515 de maio de 2026
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