. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/668626-conheca-a-lei-sobre-o-regime-juridico-especial-para-o-periodo-da-pandemia/ 14 de junho de 2020Navegação de post:AnteriorPost anterior:Contestada lei do ES que fixa prazo para autorização de exames e cirurgias em idososPróximoPróximo post:CNJ: Criação de funcionalidades no SEEU adequa sistema a novos contextos*Notícias RelacionadasComissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima13 de maio de 2026Áudio: Aprovado plano de trabalho para a MP que reajusta piso salarial da educação básica13 de maio de 2026Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas13 de maio de 2026Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas13 de maio de 2026Laércio Oliveira comemora centenário do Hospital de Cirurgia de Aracajú13 de maio de 2026Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância13 de maio de 2026
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