A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) criou um grupo de trabalho para debater a reforma tributária. A proposta deve chegar à Casa no segundo semestre, após ser votada na Câmara dos Deputados. Os principais temas a serem debatidos pelo grupo são: simplificação e desburocratização tributárias, imposto sobre valor agregado (IVA), partilha de receitas, fundo de…
13/06/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (13/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e do Auditor… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-34
O trabalho conjunto das polícias Civil e Militar proporcionou mais segurança a centenas de milhares de participantes dos megaeventos promovidos na capital paulista em 2023. Ao longo de quase 10 horas de duração da Parada LGBTQIA+, no último domingo (11), a PM registrou 74 furtos ou roubos de objetos e 59 furtos de celulares. O…
Empresa comercializou eletrodomésticos sem adesivo que atesta aprovação em testes de segurança e eficiência A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423921
O prazo para responder à “Pesquisa Nacional de Clima Organizacional e de Qualidade de Vida da Justiça Federal” irá até o dia 15 de junho. O questionário eletrônico tem o intuito de medir a percepção dos servidores do Conselho da Justiça Federal (CJF) e da Justiça Federal de 1º e 2º graus sobre o ambiente…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Fausto Santos Jr. denuncia descaso com consumidores A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (13) sobre o serviço prestado pela Amazonas Energia S/A, empresa de distribuição de energia com concessão para todo o estado do Amazonas. O pedido para a…
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) pediu ao governo federal, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), mais cautela sobre medidas que envolvam a ampliação de áreas de preservação ambiental em Roraima. Segundo o senador, a proposta de criação de uma nova floresta, expandindo o Parque Nacional do Viruá e a Estação Ecológica do Maracá, tem…
A Polícia Militar prendeu em flagrante na noite de domingo (11) dois homens, de 18 e 23 anos, e apreendeu dois adolescentes, ambos de 16, que armaram uma emboscada para sequestrar dois jovens no Parque Anhanguera, na Zona Oeste de São Paulo. O grupo usava redes sociais e aplicativos de relacionamento para se passar por…
Primeiro encontro está marcado para o dia 15/6 Os desafios e benefícios da inspeção judicial no âmbito do julgamento de demandas complexas serão abordados… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423974
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lançará ainda este ano o livro Os Caminhos da Educação Judicial no Brasil. A publicação, uma iniciativa da Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura (Renejum), é organizada pelo diretor-geral da Escola, ministro Mauro Campbell Marques, e terá formato impresso. Os diretores das escolas…