Reprodução YouTube Lira: “Encontrar esse equilíbrio não é uma utopia, é uma necessidade” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu nesta segunda-feira (13), em evento no Rio de Janeiro, equilíbrio na discussão das relações entre liberdade de expressão, redes sociais e democracia. Segundo ele, os Poderes da República precisam encontrar “o caminho…
Nesta segunda-feira (13), o Senado realiza sessão especial para comemorar o centenário de criação do Hospital Misericórdia de Vila Itoupava, em Blumenau (SC). Na terça (14), às 10h, senadores celebram o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. A Comissão de Assuntos Econômicos deve analisar o projeto (PL 229/2022) que trata da…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio quer impedir consequências inevitáveis para meninas que se submetem a relação sexual precoce O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos. A união estável é o instituto jurídico que estabelece legalmente a convivência entre duas pessoas, gerando direitos…