A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 15 de março de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargador federal Antonio Ivan Athié (presidente em exercício, em…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Matheus Laiola, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 478/23 permite a prisão temporária do indiciado pelos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, previstos na Lei 7.716/89. Entre esses crimes está, por exemplo, a injúria racial. Autor da proposta, o deputado Delegado Matheus…
Projeto que obriga os produtores rurais a comprovarem a interrupção temporária de atividades agrícolas para permitir a recuperação do solo é o primeiro item da pauta da sessão plenária do Senado desta quinta-feira (16). Esse “período de descanso da terra” é chamado de pousio. Originado na Câmara dos Deputados, o PL 6.546/2019 altera o Código…
13/03/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (14/3), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-23
O governador Tarcísio de Freitas sancionou na última semana a Lei 17.649, de 2023, que determina que os cartórios com sede no Estado de São Paulo passem a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braille. “No Estado todo, são mais de 1,3 milhão de pessoas com deficiência visual que terão seu direito…
“Noroeste em Ação Cidadã” foi coordenado pelo TRF3 e pela JF/Jales e ofereceu cerca de 30 serviços a pessoas em situação de vulnerabilidade… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422086
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 551/23 torna obrigatória a realização de avaliação psicológica de estudantes de Medicina, Enfermagem e Psicologia antes da conclusão do curso. A proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados. O texto também exige que as faculdades desses cursos ofereçam,…
Em 13 de março de 1823 aconteceu um dos episódios mais marcantes da história da independência do Brasil: a Batalha do Jenipapo. As lutas, ocorridas no Piauí, opuseram piauienses, cearenses e maranhenses contra tropas leais a Portugal lideradas pelo Major Fidié. Pelos menos 200 brasileiros morreram durante os confrontos na cidade de Campo Maior. Fonte:…
13/03/2023 – SÃO PAULO – Com o propósito de tratar sobre os repasses públicos ao Terceiro Setor, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na sexta-feira (17/3), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”, orientação sobre a fase V do Sistema de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fase-v-audesp-e-tema-capacitacao-tce-dia-17
Os moradores e turistas de São Sebastião podem procurar a Agência Móvel da Sabesp na Costa Sul de São Sebastião, em Boiçucanga, a partir desta segunda-feira (13). O atendimento diário será entre as 10h e as 16h, na Praça Elpídio Romão Teixeira, 220, em frente à Escola Estadual Walkir Vergani. O objetivo da…