O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 08/08 a 17/08, para vagas de estágio de NÍVEL SUPERIOR do curso de ADMINISTRAÇÃO. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 (ver listagem no link) e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Martins: “É imprescindível que consumidores-geradores façam parte desses conselhos” O Projeto de Lei 1554/22 inclui os consumidores-geradores nos conselhos de consumidores de energia elétrica. A proposta altera a Lei da Reforma Tarifária, que dispõe sobre a fixação dos níveis das tarifas de energia elétrica e, entre outras medidas, cria os conselhos…
Lei que limita ICMS de combustíveis é atualizada após derrubada de vetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/05/lei-que-limita-icms-de-combustiveis-e-atualizada-apos-derrubada-de-vetos
05/08/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de conscientizar sobre as boas práticas no combate ao assédio moral e sexual, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (22/8), das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, palestra… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realizara-palestra-sobre-assedio-moral-e-sexual-dia-22
Para magistrados, instituição de ensino estava habilitada pelo MEC no tempo em que aluna realizou o curso A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418122
Divulgação/Governo de São Paulo Proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador tramita na Câmara A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (11) a regulamentação do exercício da profissão de conservador-restaurador em nível técnico e para graduados. A realização do debate foi solicitada por diversos parlamentares. A deputada Erika Kokay (PT-DF), uma das…
Promulgados vetos derrubados do marco legal da minigeração de energia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/05/promulgados-vetos-derrubados-do-marco-legal-da-minigeracao-de-energia
05/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (4/8), fiscalização surpresa para verificar a situação de unidades escolares estaduais e municipais. A ação envolveu um corpo técnico de 392 Agentes da Fiscalização e a vistoria simultânea de 393… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-surpresa-tce-vistoria-condicoes-393-escolas-319-municipios-estado
Hashtag usada em postagens e trechos do vídeo configuraram propaganda antecipada Decisão da juíza auxiliar da propaganda eleitoral Maria Claudia Bedotti determinou, nesta quarta-feira (3), a remoção de vídeo publicado no Instagram do pré-candidato Tarcísio de Freitas e o pagamento de multa de R$ 5.000,00. O vídeo continha trechos com as expressões “São Paulo precisa…
Evento recebe a advogada Carolina Mendes e faz parte da Série de Palestras “Novas Vozes do Direito” A Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) receberá no dia 5 de agosto, sexta-feira, às 10h, na sua sede (Rua do Carmo, 27, 14 andar, Centro, RJ), o desembargador federal do TRF2 e professor titular da Uerj, Aluisio Mendes…