Vídeo: Ao vivo: Comissão de Assuntos Sociais – 08/06/2022
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Assuntos Sociais – 08/06/2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/06/ao-vivo-comissao-de-assuntos-sociais-08-06-2022
TCESP premiará gestores por boas práticas em saneamento básico
08/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou a segunda edição do Prêmio TCESP-ODS. Neste ano, o concurso visa reconhecer iniciativas para incorporar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), de maneira efetiva e transformadora, em políticas públicas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-premiara-gestores-por-boas-praticas-saneamento-basico
Tribunal volta a exigir o uso de máscaras faciais em suas dependências
Obrigatoriedade vale para público interno e externo Em razão do aumento do número de casos de Covid-19, nesta segunda-feira (6), o TRE-SP editou a Portaria 151/2022, que determina o uso obrigatório de máscara nas dependências da Secretaria, dos cartórios eleitorais e postos de atendimento, como forma de prevenção ao contágio da doença. Visando à proteção…
Comissão pode votar parecer que trata da formação técnica profissional
Billy Boss/Câmara dos Deputados Tábata Amaral é a relatora da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que trata da formação técnica profissional (PL 6494/19) reúne-se nesta quarta-feira (8) para discutir e votar o parecer da relatora, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que é favorável à proposta. O projeto de lei permite, por exemplo,…
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – 08/06/2022
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – 08/06/2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/06/ao-vivo-comissao-de-agricultura-e-reforma-agraria-08-06-2022
TRE-SP nega pedido de transferência de título eleitoral de Sergio Moro
Corte entende que não houve comprovação de vínculo com a cidade de São Paulo Na sessão de julgamento desta terça-feira (7), o TRE-SP, por maioria de votos (4×2), acolheu recurso do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) e indeferiu a transferência do domicílio eleitoral do eleitor Sergio Moro. No entendimento da Corte, as provas…
Aprovada urgência para projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 62/15, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e do ex-deputado Fabio Garcia, que impede a cobrança do ICMS sobre os valores do adicional de bandeira tarifária acrescentado às faturas…
Zenaide critica projeto que reduz cobrança do ICMS e aponta prejuízo à educação
Zenaide critica projeto que reduz cobrança do ICMS e aponta prejuízo à educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/07/zenaide-critica-projeto-que-reduz-cobranca-do-icms-e-aponta-prejuizo-a-educacao
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que impede a incidência do ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e do…
Para Girão, decisão do STF que mantém cassação de Francischini ‘afronta Estado de direito’
Para Girão, decisão do STF que mantém cassação de Francischini ‘afronta Estado de direito’ Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/07/para-girao-decisao-do-stf-que-mantem-cassacao-de-francischini-2018afronta-estado-de-direito2019