Fármaco é considerado droga para os fins penais da Lei nº 11.343/2006 A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416094
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que o sistema processual e-Proc da Segunda Região receberá nova versão. Durante a sua atualização (dias 26 e 29/4), o referido sistema e o Apolo estarão indisponíveis, das 5h até as 10h. Veja o cronograma: 26/4 (terça-feira) – Atualização na Seção Judiciária Espírito Santo; 29/4 (sexta-feira) –…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Gaguim: selo pode servir como guia para práticas que o Estado gostaria de adotar O Projeto de Lei 735/22 cria o Selo Investimento Verde, com o objetivo de incentivar práticas sustentáveis no âmbito do mercado financeiro e de capitais brasileiro. Segundo o texto em análise na Câmara dos Deputados, o poder…
Fim da emergência de saúde da covid pode impactar legislação e políticas públicas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/20/fim-da-emergencia-de-saude-da-covid-pode-impactar-legislacao-e-politicas-publicas
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo prorrogou para 28 de abril as inscrições do primeiro bloco do #JuntosPelaCultura2022, programa de difusão cultural gerido pela Amigos da Arte. No total serão investidos R$44 milhões no setor com foco no fomento à cultura do interior e litoral paulista. São 16 chamadas…
Confira os atos normativos e os canais de atendimento Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e nas Seções Judiciárias… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416096
O Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá, no dia 25 de abril, a partir das 14 h, para nova sessão ordinária de julgamento. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. A pauta de julgamento foi publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do CJF de 18 de abril e está…
Nos dias 27 e 28 de abril, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove o Seminário Internacional Orçamento Mulher: Expandindo os Horizontes. O evento será realizado em parceira com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, liderança da bancada feminina do Senado, Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento…
Áudio: Chega ao Senado MP do Programa Internet Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/chega-ao-senado-mp-do-programa-internet-brasil
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 127 processos da Ordem do Dia 20/04/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (19/4), por meio de videoconferência, analisou 127 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-19-e-204