TCESP detecta irregularidades no retorno às aulas na rede pública

10/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) concluiu, na terça-feira (9/11), às 16h00, a maior fiscalização ordenada já realizada pela instituição, com a vistoria de 486 unidades escolares distribuídas em 348 municípios paulistas – incluindo a Capital, com escolas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-detecta-irregularidades-retorno-aulas-rede-publica

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos em direito penal no contexto da pandemia

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 180 de Jurisprudência em Teses, com o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira aponta que a urgência e a excepcionalidade geradas pela pandemia da Covid-19 afastam a nulidade decorrente da ausência de prévia…

Entender Direito desta semana discute LEP e a atuação do STJ em demandas carcerárias

​O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei de Execução Penal (LEP – Lei 7.210/1984) e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em demandas carcerárias. Os convidados desta edição são os especialistas em legislação criminal Bruno Salles e Thalisson Faleiro. A entrevista, conduzida pelos jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa,…