Najara Araujo/Câmara dos Deputados Correia apresentou substitutivo com modificações sugeridas pelo MPF A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte (MG) e atuação no estado de Minas Gerais. A proposta adapta…
Comissão de Assuntos Econômicos adia análise do projeto de privatização dos Correios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/26/cae-adia-analise-do-projeto-de-privatizacao-dos-correios
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (25) a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que impedia a construção de uma usina de energia solar em São João D’Aliança, no interior do estado. "É evidente nos autos que a decisão monocrática proferida pelo TJGO prejudica, de…
O Governador de SP em exercício, Rodrigo Garcia, acompanhado do Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e da Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, inaugurou na manhã desta terça-feira (26) o Bom Prato Cidade Dutra, na zona sul do município de São Paulo. A nova unidade servirá 2,1 mil refeições diárias (300 cafés…
Iniciativa busca subsidiar processo administrativo no TSE para que autoridades, incluindo o presidente da República, comprovem acusações de fraude na urna eletrônica Nesta segunda-feira (25), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, consultou o ministro Alexandre de Moraes sobre a possibilidade de compartilhamento, com o Inquérito Administrativo 0600371-71, das provas distribuídas nas Ações…
Roque de Sá/Agência Senado Congresso já recebeu iluminação azul em outra ocasião A Câmara dos Deputados recebe iluminação especial na cor azul nesta terça-feira (26) pela conscientização sobre a doença genética rara conhecida como deficiência da descarboxilase dos L-aminoácidos aromáticos (AADC, da sigla em inglês). A iluminação especial foi solicitada pelo deputado Aroldo Martins (Republicanos-PR).…
Vídeo: Acompanhe ao vivo a Comissão de Assuntos Econômicos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/acompanhe-ao-vivo-a-comissao-de-assuntos-economicos
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para o dia 3 de novembro foi transferida para 11 de novembro, às 14h. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Realizada por videoconferência, a sessão poderá ser acompanhada no canal do STJ no YouTube. A Corte Especial…
O Estado de São Paulo pode atingir a meta de 90% de cobertura vacinal completa prevista na campanha de imunização contra Covid-19 se os 4 milhões de faltosos da segunda dose comparecerem os postos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas…
Reila Maria/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni: Dez por cento dos recursos serão prioritariamente destinados à acessibilidade A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou multa para quem estacionar veículos onde houver acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A infração é considerada média e pode levar à…