Áudio: Prazo de entrega da declaração do IR 2021 termina na segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/prazo-de-entrega-da-declaracao-do-ir-2021-termina-na-segunda-feira
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a edição aborda, entre outros assuntos, a possibilidade de prisão preventiva diante da reincidência no caso de motorista flagrado dirigindo bêbado. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por…
O Governo de São Paulo apresenta nesta segunda-feira (24), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Geraldo Bubniak/AEN Órgãos integrantes da Redesim já são obrigados a dar a baixa da empresa O presidente Jair Bolsonaro vetou, por recomendação do Ministério da Economia, o projeto de lei que estabelecia prazo de cinco dias úteis para que todos os registros da empresa ou da pessoa jurídica fossem extintos da Rede Nacional para a…
Senado analisa MP que prorroga prazo para reembolso de passagem aérea Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/26/senado-analisa-mp-que-prorroga-prazo-para-reembolso-de-passagem-aerea
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (25), por meio da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), uma roda de conversa para a discussão do tema Violência Contra a Criança: Como proteger nossos filhos. O evento faz parte das ações do tribunal em apoio ao Pacto Nacional pela Primeira Infância e também…
Para conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do glaucoma, o Metrô, em parceria com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), lançam uma campanha para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, celebrado anualmente no dia 26 de maio. Até o final do mês, serão veiculadas nos painéis interativos das estações e…
Marcely Gomes/Prefeitura de Manaus Vacinação em área ribeirinha no Amazonas A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (26) um seminário para discutir o Projeto de Lei 4248/20, que determina que, até 2023, todos os municípios da Amazônia Legal deverão contar com acesso à energia elétrica.…
Vídeo: Vai à Câmara projeto sobre educação bilíngue para surdos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/vai-a-camara-projeto-sobre-educacao-bilingue-para-surdos
O juiz da Vara de Execuções Penais (VEC) só tem competência para examinar a ocorrência de continuidade delitiva (artigo 71 do Código Penal – CP) quando o réu for condenado em diferentes processos. Se os crimes foram apurados em uma só ação penal, a sentença não pode ser alterada no momento da execução para eventual…