Pesquisa Pronta destaca legitimidade do MP para ação coletiva em defesa dos beneficiários do DPVAT

​​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco novos temas. Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a nova edição aborda a aplicabilidade da lei brasileira na coleta e no tratamento de dados pessoais, e a legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação coletiva em defesa dos beneficiários do seguro DPVAT, entre…

Negado seguimento à ação em que atingidos questionavam acordo sobre desastre de Brumadinho

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à ação em que entidades ligadas às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale S/A em Brumadinho (MG) e partidos políticos pediam a suspensão da homologação do acordo judicial de indenização pactuado entre a empresa e o Estado de Minas Gerais.…

Projeto exige que eventos desportivos não-formais tenham autorização de federação da modalidade

O Projeto de Lei 5046/20 exige que eventos de práticas desportivas não-formais tenham autorização e supervisão de federação da respectiva modalidade esportiva, cobrem ingresso do público, inscrições de participantes e explorem venda de bebidas e alimentos no local. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto insere a medida na Lei Pelé. Marcelo Brum, autor…

Ministro Salomão participa de webinário da FGV sobre inteligência artificial; evento tem inscrições gratuitas

​​O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, vinculado à Fundação Getulio Vargas (FGV), promove na próxima sexta-feira (26), das 10h às 12h, o webinário Inteligência Artificial no Judiciário: um inventário da experiência brasileira. O evento tem inscrições gratuitas e será transmitido ao vivo pelo canal da FGV no YouT​ube.  O centro é coordenado…

Secretário da Educação acompanha retomada das aulas presenciais em Piedade

O secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, acompanhou nesta segunda-feira (22) a retomada das aulas presenciais na cidade de Piedade, na Região Metropolitana de Sorocaba. No município, até 20% dos alunos matriculados no ensino fundamental foram autorizados pela Prefeitura a retomar as atividades presenciais, diariamente, a partir desta segunda. “Hoje nós reabrimos as escolas, tudo…