O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar em habeas corpus a réu que responde por envolvimento em sete crimes de roubo contra agências dos Correios no Rio Grande do Sul, praticados sistematicamente e com o mesmo modus operandi. Por ordem da Justiça Federal, para a garantia da ordem pública,…
A atipicidade do ano de 2020 diante da pandemia de Covid-19 levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a buscar formas e ferramentas para ampliar suas atividades jurisdicionais. Mudanças administrativas, regimentais e na área de Tecnologia da Informação foram feitas para permitir a ampliação dos julgamentos remotos e por videoconferência, inclusive com a manifestação das partes…
O Governo do Estado de São Paulo publicou, no sábado (19), no Diário Oficial do Estado, o decreto n° 65.390/2020 que altera o regulamento do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias) para compra de veículos novos com isenção por Pessoa Com Deficiência (PCD). As alterações na legislação atendem, a exemplo de outros estados,…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pazuello não deu detalhes sobre o cronograma de vacinação O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nessa terça-feira que a expectativa mais otimista para o início da vacinação contra o novo coronavírus é o final de janeiro de 2021 e a mais pessimista, o final de fevereiro. A previsão foi feita…
Vídeo: Retrospectiva 2020: 'Orçamento de Guerra' garantiu recursos para enfrentar a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/retrospectiva-2020-orcamento-de-guerra-garantiu-recursos-para-enfrentar-a-pandemia
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em recurso em habeas corpus interposto pela defesa de um policial civil acusado de participar de organização criminosa que aplicava golpes com a venda de lotes aparentemente abandonados ou pertencentes a espólios, sem a concordância dos herdeiros. Ele foi preso…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo até 31/8/2021 para que peritos do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentem laudo pericial econômico-financeiro sobre o processo de desestatização da Companhia Energética do Piauí S.A. (Cepisa), ocorrido em 2018. O despacho se deu na Ação Cível Originária (ACO) 3024, em que o…
Download A carga corresponde a 3,4 milhões de doses que serão envasadas no Instituto Butantan. Outros dois carregamentos devem desembarcar no país na próxima semana. O Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, e o Presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, acompanharam nesta quinta-feira (24) a chegada do quarto lote vindo da…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Parlamentares participam de votação durante a pandemia A Câmara dos Deputados lançou um painel que apresenta informações sobre votações nominais em andamento e histórico de votações nominais do Plenário da Casa. Os dados podem ser acessados de forma simplificada com segmentação por lista de deputados, por partidos ou por unidades da…
Vídeo: Retrospectiva 2020: auxílio emergencial beneficiou milhões de brasileiros sem renda na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/retrospectiva-2020-auxilio-emergencial-beneficiou-milhoes-de-brasileiros-sem-renda-na-pandemia