Documento reúne dados dos relatórios enviados ao TSE por 16 TREs referentes às iniciativas desenvolvidas em 2019
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu Portal a publicação “Acessibilidade na Justiça Eleitoral – ano-base 2019”, que informa as inúmeras ações desenvolvidas pela JE em todo o país para a promoção efetiva da acessibilidade dos cidadãos para o exercício do voto.
A cartilha reúne os dados dos relatórios enviados ao TSE pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em cumprimento às ações relacionadas ao Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral (Resolução TSE n° 23.381/2012). Ao todo, constam informações da gestão da acessibilidade realizada pelo TSE e por 16 Regionais em 2019.
O chefe da Seção de Gestão Socioambiental do TSE, Diogo Silveira, responsável pela produção da obra, destaca a importância da divulgação das iniciativas da JE ligadas ao tema. “Esse projeto se demonstrou como um importante instrumento para a gestão da acessibilidade nos locais de votação em eleições anteriores. Alguns TREs realizaram ações experimentais diversas sobre a temática, e o TSE, nos atos gerais do processo eleitoral de 2020, aplicou algumas delas, e pudemos destacar neste documento”, conta.
A publicação destaca ainda diversos mecanismos de acessibilidade que a JE fornece ao cidadão, como acesso ao local de votação e atendimento prioritário a pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo. Além disso, o documento traz as iniciativas do Tribunal no sentido de facilitar e ampliar os serviços eleitorais de forma virtual.