Composto por vários órgãos federais, além do TSE, cabe ao Núcleo o levantamento de indícios de irregularidades nas prestações de contas de candidatos e partidos
Na última terça-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os resultados de mais uma rodada do levantamento sobre as prestações de contas de candidatos das Eleições Municipais de 2020, realizado pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral.
Os números de possíveis indícios de irregularidades impressionam e comprovam todo o trabalho de identificação, que envolve, além do TSE, outros seis órgãos federais: Receita Federal do Brasil (RFB), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ministério Público Eleitoral (MPE), Departamento de Polícia Federal (DPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Cidadania (MC).
Mas, afinal, você sabe como é feito esse trabalho? O levantamento se baseia em estudos técnicos de fiscalização que visam identificar um padrão de comportamento que pode indicar a ocorrência de irregularidades na captação das doações de campanha ou na contratação de bens ou serviços por candidatos e partidos, para que todos possam ficar por dentro do que é estabelecido legalmente.
Semanalmente, o TSE faz a identificação dos dados, contemplando todas as receitas e despesas declaradas por candidatos e partidos políticos à Justiça Eleitoral, em âmbito nacional. São as chamadas rodadas de identificação. Não há um levantamento por região, unidade da Federação (UF) ou município.